Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 575 que lhe deu a Lei n. 11.719/2008. De fato, inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do réu não está extinta. Assim, dando continuidade ao regular prosseguimento desta fase probatória, DESIGNO audiência de instrução para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3576 se. - ADV: FABIO LUIS BONIFACIO DA SILVA (OAB 391810/SP), LAURO SOUZA DA SILVA (OAB 193265/SP), JOSE ALIPIO MARTINS (OAB 2082/SC) Processo 1020236-15.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Mais Educacao S/A (mêrces) - Fls. 79/82: Complemente o credor as custas postais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 511 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271937-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 156 CREDORES - TITULARES DE CRÉDITOS DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, LIMITADOS A 150 (CENTO E CINQÜENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS POR CREDOR, E OS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. NOME DO CREDOR E VALORES: ADALBERTO GOMES ATAIDE - R$ 6.400,00; ADRIANA FERNANDES BUENO - R$ 5.400,00; ANDERSON CRISOSTOMO DA LUZ - R$ 8.400,00; AZARIAS MI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2055 Processo 1012146-25.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Iara Aparecida Barbieri Siqueira - AVISO DE CARTÓRIO: Providenciar a juntada de comprovante de residência (atual) do requerente. - ADV: MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP) Processo 1012148-92.2015.8.26.0004 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1816 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Silva de Lima - Agravada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3564 CENSEC POSSIBILIDADE EXECUÇÃO QUE SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR DEVIDO PROCESSO LEGAL QUE DEVE SER ASSEGURADO À PARTE EXEQUENTE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO QUE SOMENTE PODEM SER OBTIDAS POR MEIO DE REQUISIÇÃO JUDICIAL MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, REALIZADAS ANTERIORMENTE, QUE RESULTARAM INFRUTÍFERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 890 contra a r. decisão de fls. 28/30 dos autos originários, por meio da qual o douto Juízo a quo determinou a emenda da petição inicial com: (i) a indicação dos correios eletrônicos das partes; (ii) a correção do valor atribuído a causa; (iii) o recolhimento das custas e despesas acrescidas, sob pena de indeferimento. Irre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2119 legais (juros e correção monetária), sob pena de execução e multa (art. 475-J, CPC). Em havendo pagamento através de depósito judicial, autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Judicial, arquivando-se, oportunamente. 2) Escoado “in albis” o prazo supra, à Contadoria Judicial, para atualização do déb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 824 128 parque industrial desse porte, a concessão da justiça gratuita constituiria uma temeridade. Nesse sentido traz-se à baila os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. A renda mensal do autor, superior ao equivalente a 10 (dez) salários mínimos mensais, não autoriza o defer