Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO JENNIFER LOUISE DE CARVALHO 2529 QUALITAS SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(OAB: 39437/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Magistrado Processo Nº ATOrd-0002048-35.2013.5.10.0013 RECLAMANTE RICARDO RONAN DE SOUZA PIRES CARLOS DAUTON ADVOGADO(OAB: 26379/DF) NUNES DE OLIVEIRA RECLAMADO DISTRITO FEDERAL REC

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 483 feito, como entender de direito. contratada (Lei n.º 8.666/93). Esse é o entendimento esposado pelo EMENTA : AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADC n.º 16/2010 e EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO do RE-760.931/DF (Tema 246 de Repercussão Geral). In casu, a ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE Primeira Turma atribui

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020.

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VITIMA : ANA CRISTINA FEITOSA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201800436232 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R CITADO PESSOALMENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA-GO, 17 DE SE

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 20040610066674 20010610024734 20010610025698 20040610072238 19980610000932 19980610000932 20040610012722 20030610018074 20030610068214 20030610074340 20030610092844 20030610078192 20040610012739 20040610012796 20040610014953 20030610098893 20040610015224 20040610012802 20040610010469 20040610012706 20040610082979 20040610080965 20040610082954 20040610080828 20040610080627 20040610072287 20040610028104 20040610062567 20040610061685 20040610062606 20040610062622 20040610063504

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 20040610080957 20040610080258 20040610094583 20010610005993 20030610090115 20040610066352 20040610060047 20040610061275 20030610030833 20030610081295 20030610103477 20040610066449 20040610066674 20010610024734 20010610025698 20040610072238 19980610000932 19980610000932 20040610012722 20030610018074 20030610068214 20030610074340 20030610092844 20030610078192 20040610012739 20040610012796 20040610014953 20030610098893 20040610015224 20040610012802 20040610010469 20040610012706

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 20040610041683 20040610061515 20040610061603 20040610043912 20030610051452 20040610010900 20040610010887 20040610000765 20020610065948 20040610002914 20040610002988 20040610000886 20040610000628 20040610000669 20040610077799 20040610072140 20040610069047 20040610066393 20040610010389 20040610004768 20040610021649 20040610002890 20040610003242 20040610003226 20040610004260 20040610004253 20040610004157 20040610004165 20040610035443 20040610043898 20040610037457 20040610048879

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VITIMA : ALICE DA SILVA RODRIGUES RUTE OLIVEIRA ROCHA WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES JOSE DONIZETE RODRIGUES ACUSADO : SINDOMAR RODRIGUES DA COSTA ANGELO MARCOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 200401702523 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO. OFICIE-SE OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GOIANIA, REQUERENDO INFORMACOES ACERCA DO OBITO DA PESSOA

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 20040610000628 20040610000669 20040610077799 20040610072140 20040610069047 20040610066393 20040610010389 20040610004768 20040610021649 20040610002890 20040610003242 20040610003226 20040610004260 20040610004253 20040610004157 20040610004165 20040610035443 20040610043898 20040610037457 20040610048879 20040610055574 20030610052199 20040610068028 20040610051379 20040610067940 20040610067878 20040610066416 20040610066408 20040610065124 20040610064009 20040610002795 20040610000450

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 135952-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON JESUS SILVA VITIMA : CELIO JOSE DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801359525 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE ANDERSON JESUS SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CR IMES TIPIFICADOS NO ARTI