21 resultados encontrados para rondas ostensivas tobias - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1740 se no histórico de partes. 2 - Considerando que se trata de processo com ré presa prisão domiciliar - , designo desde logo o dia 28 de janeiro de 2020, às 14 horas para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada na forma presencial no Fórum Criminal da Barra Funda. Assim porq
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2044 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.A.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0068759-41.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 204/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.R.C.G. VARA:SANCTVS - SETOR DE VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFIC. E TRÁFI. INTERNO DE PESSOA PROCESSO :0088748-28
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1809 Vistos, etc. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE O reclamante desistiu da ação, conforme petição de #id:4877fe4. DESPACHO Homologo a DESISTÊNCIA,para que produza seus efeitos legais, Vistos, etc. extinguindo o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do art. Em que pese os termos da petição de #id:c5dd9db, verifica-se que 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2119 devido processo legal. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CITE-SE o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para a sua defesa, intimando-se
Converto o julgamento em diligência. Diante do termo de adesão firmado entre as partes nos moldes da Lei n. 110/2001 (fl.51) traga a Caixa Econômica Federal os extratos comprovando os depósitos efetuados na conta fundiária da autora conforme requerido às fls. 54/56.Após, dê-se vista à parte autora dos extratos apresentados.Intimem-se. 0021504-90.2011.403.6100 - DONIZETE APARECIDO DE JESUS PEDROZA(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, as provas que pretend
Converto o julgamento em diligência. Diante do termo de adesão firmado entre as partes nos moldes da Lei n. 110/2001 (fl.51) traga a Caixa Econômica Federal os extratos comprovando os depósitos efetuados na conta fundiária da autora conforme requerido às fls. 54/56.Após, dê-se vista à parte autora dos extratos apresentados.Intimem-se. 0021504-90.2011.403.6100 - DONIZETE APARECIDO DE JESUS PEDROZA(SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, as provas que pretend
acusado.Custas ex lege. P.R.I.C. São Paulo, 06 de agosto de 2015. Expediente Nº 9482 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001280-43.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCO ANTONIO DA ROCHA(SP240346 - DECIO FERREIRA GUIMARAES E SP240413 - RICARDO CABRAL) X MARCIA ASCOLI(SP240413 - RICARDO CABRAL) X PAULO DA SILVA RAMOS I - RELATÓRIOCuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em face de MARCO ANTONIO DA ROCHA, MARCIA ASCOLI e PAULO DA SILVA RAMOS (citado por edital)
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1523ª · São Paulo, terça-feira, 3 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DESTE JUÍZO, SEM ALÇAR PÍNCAROS, PORTANTO, DE DEFINITIVIDADE. (...). O acusado (ora impetrante) se irresigna pelo fato de o Ilmo. Sr. Presidente do PAD ter indeferido a oitiva de uma das testemunhas por ele arroladas,
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1514ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ da causa de pedir cravada na peça-gênese deste “writ”. XVII. Assim procedo, de forma detida e dissecada. XVIII. Primeiro: diante das (GRAVES) condutas fáticas atribuídas ao acusado (ora impetrante), nada há de �
acusado.Custas ex lege. P.R.I.C. São Paulo, 06 de agosto de 2015. Expediente Nº 9482 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001280-43.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCO ANTONIO DA ROCHA(SP240346 - DECIO FERREIRA GUIMARAES E SP240413 - RICARDO CABRAL) X MARCIA ASCOLI(SP240413 - RICARDO CABRAL) X PAULO DA SILVA RAMOS I - RELATÓRIOCuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em face de MARCO ANTONIO DA ROCHA, MARCIA ASCOLI e PAULO DA SILVA RAMOS (citado por edital)