Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 245 DESEMBARGADORA RELATORA Número do processo: 0004254-44.2008.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARTOPCONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO OAB: 3451/PA Participação: APELANTE Nome: MANOEL ANDRADE RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 35 Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0004254-44.2008.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: MARTOPCONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO FARI

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 44 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 15 de junho de 2021 Número do processo: 0004254-44.2008.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARTOPCONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RON

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 57 Prosseguindo, no que se refere ao questionamento sobre o trecho da decisão agravada em que restou decidido que as custas seriam pagas com o dinheiro do espólio, igualmente não assiste razão à recorrente. É que, conforme ficou claro ao norte, a ação foi recebida como cumprimento provisório de sentença, sem que houvesse recurso contra essa decisão, sendo que na sentença ficou decidido que c

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 178 DISSUASORA), PARA O QUANTUM DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM APLICAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AOS PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, MINORANDO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ÉO VOTO Sessão Ordinária – Plenário- Vídeoconferência - Plataforma PJe e Sistema Libra com início às 09:00 h., do dia 25

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 52 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: BANCO DA AMAZÔNIA SA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MAISA MAIA PEDREIRA(OAB: 20295/PA) MARCELO CARMELENGO BARBOZA(OAB: 7625-A/PA) AILTON MOTA DA SILVA MARCELO FERREIRA LIMA(OAB: 11783/PA) ROBSON AMORIM FERREIRA(OAB: 30344/PA) RAIMUNDA AMORIM FERREIRA(OAB: 22206-A/PA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AILTON MOTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria notifi

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO ATIVO AGRAVANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A) ADVOGADO IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MARILDA AMORIM DA COSTA ADVOGADO ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES - (OAB PA5467-A) AGRAVADO IVANILDO LACERDA DE SOUZA ADVOGADO ANA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 317 Participação: AGRAVANTE Nome: WALLAS NASCIMENTO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA OAB: 144375/MG Participação: AGRAVANTE Nome: WATILA DE SOUSA REZENDE Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA OAB: 144375/MG Participação: AGRAVANTE Nome: WEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA OAB: 144375/MG Par

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2582 verdade e dou fé. Óbidos/PA, 12 de março de 2021. SALETE CARDOSO TENORIO PEDROSO Diretora de Secretaria Número do processo: 0800209-29.2021.8.14.0035 Participação: IMPETRANTE Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA