Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida + patrimônio líquido) limitada a 45%; e, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo 11 do Estatuto no montante consolidado dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 43% do LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização) da Compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SILVANA APARECIDA ADEODATO JORGE, MASP 1320917-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100185 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2296/2012, de prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/12/2015 a 03/12/2016, e reajuste de 9,21568627% correspondente a R$ 1.410,00, a partir de 04/12/2015, perfazendo novo valor contratado em R$ 16.710,00. Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARLI DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/ PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/PEB; LUCIANA FRANCILOY DE PAULO -Masp 1231528-9, PEB/PEB; FRANK PEREIRA FAGUNDES -Masp 1346391-4, PEB/PEB; MONICA CELESTE MADDALENA RAMOS DIAS -Masp 1238337-8, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO VERMELHO); ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA -Masp 0748699-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO). - SRE DE CARANGOLA: SELMA APARECIDA DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de 03/2016, às 10h30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR 1214625 4 1086483 3 ANA PAULA BHERING NOGUEIRA ANDRE DO COUTO E SILVA DIAS DUARTE CARLOS WIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SERGIO LUIS PINHEIRO, MASP 362295-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo – Centro - cidade- Centralina – MG - CEP 38.390.000 – Telefone (034) 3267-1265, e-mail: [email protected] até o dia 15/04/2016, às 12:00horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Aliment