6 resultados encontrados para ronica pelo numero - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 , ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. O REQUERIDO DEVERA SER CONDUZIDO PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA NA CENTRAL DE RECEPCA O E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA LOCALIZADA NA AV. VENEZA, QD. 45, LT. 10/18, JARDIM EUROPA, CEP 74.325-100, NESTA CAPITAL. A FIM DE AMPLIAR A SEGURANCA DA VITIMA, ESTA DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33 E, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISO IX, APLICO A WILLIAM NUNES LOPES, A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO MENCIONADO DISPOSITIVO, QUAL SEJA, M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO ELE CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS A FAVOR DA VITIMA. DESDE JA, FICA O REQUERI DO ADVERTIDO QUE A REITERACAO COM O DESCUMPRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RIDAS. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMEN TO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPLICAR O RESTABELECIM ENTO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. O REQUERENTE DEVERA RECEBER INSTRU COES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO S OBRE SEUS DEVERES DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIMENTO DO DISPOSITIVO ELETRONICO DE MON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. 5) NA O FREQUENTAR LOCAIS DE NATUREZA DUVIDOSA QUE TENHA QUALQUER RELAC AO COM A PRATICA ILICITA. 6) CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS JA DEF ERIDAS A FAVOR DA VITIMA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PODERA IMPL ICAR O RESTABELECIMENTO DE SUA PRISAO PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV REQTE : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL DE FL. 19 E, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE JEIBISON PEREIRA JACOME. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBSTITUIDA PELO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E LIMITACAO DE F INAL DE SEMANA, BEM COMO, UTILIZACAO DE TORNOZELEIR