Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SIMONE DONIZETTI DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0024053-58.2019.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 241/2018 - Embu das Artes AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SIMONE DONIZETTI DOS SANTOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3599 Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que AXEL YAN BRUNO DOS SANTOS, MT: 1000353, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3470 (OAB 350764/SP) Processo 0001683-56.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago de Oliveira - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0001731-83.2015.8.26.0041 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3139 ADV: VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB 177255/SP) Processo 0001073-40.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.D.M. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Ednir Dias Machado, MTR: 917.548-0, RJI: 170156471-45, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3925 BENTO - Fls. 203 e 205/207. Ciente da decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 444.878-SP, que tramitou perante a Colenda Sexta Turma do Excelso Superior Tribunal de Justiça, que liminarmente concedeu ao sentenciado o benefício da progressão ao regime semiaberto.Por resta razão, resta prejudicado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049274-55.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1887/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.H.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056411-88.2015.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2781/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : H.M.C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1276 STF, fixo o prazo máximo de 60 dias para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF. Neste ínterim, caso haja cometimento de eventual falta pelo sentenciado ou qualquer alteração de sua situação processual, a hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 INDICIADO : Luis Gustavo de Oliveira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006852-62.2000.8.26.0609 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 1287/1999 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose Carlos Quintiliano VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005888-40.1998.8.26.0609 CLASSE : AÇÃO PENAL - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 EXECTDO : RONILSON BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO : 226713/SP - Paola Silva de Vecchi VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008038-90.2018.8.26.0609 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 407/2017 - Taboão da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Helan Bricio de Melo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0021111-22.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4010 indiciado não registre antecedentes criminais, há de se destacar a quantidade e diversidade de drogas apreendidas, além das balanças para pesagem, denotando que se destinavam ao tráfico ilícito. Muito embora tenha dito que parte da droga pertencia ao averiguado Heleno, o indiciado Robson tinha pleno conh