Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Goncalves Coelho Neto Jose Gouvea do Nascimento Silva Jose Julio Chamom de Oliveira José Lucas da Cunha Neto Jose Malaquias da Silva José Maria da Silva Jose Renato dos Reis Faria José Sales Pereira Júnior Jose Vinicius Pires Jovelino Camilo da Silva Filho Joyce Cipriani Arouca Joyce Clemente Fernandes Jucinara Meireles Motta Judson Lima dos Santos Juliana Regina de Deus Juliana Reis dos Santos Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 220 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marden Robert Barbosa Margaret Dagmar Pinto Calixto Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz Margareth Maria Leal Maria Aparecida Caetano Maria Aparecida Claudino Rosa Maria Aparecida Pereira Machado Maria Auxiliadora Apolinario Maria Auxiliadora Bento Maria Auxiliadora Leão Maria Beatriz Martins da Anunciacao Maria Clara de Sa Ribeiro Castro Maria Cristina Dias Goncalves de Souza Maria Dalva Pereira Couto Maria de Fatima Caixeta Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Poliana Martins Da Silva Vieira Poliana Moura Hermenegildo Santos Poliane Danielle De Souza Alves Poliane De Oliveira Resende Polliana De Fatima Miranda De Souza Polyana Mendes De Almeida Priscila De Freitas Turibio Priscila Goncalves De Souza Silva Priscila Xavier Correa Priscilla Paola Louzada Oliveira Rafael Alexandre De Faria Rafael Beneen Siqueira Rafael Biondi Prates De Andrade Rafael Cólen Moreira Antunes* Rafael De Lucas De P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensaTERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, da função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/05/2022. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 informações necessárias à solução de quaisquer assuntos ou pendências perante tais instituições,aos servidores abaixo relacionados, enquanto ocuparem os respectivos cargos:I - Geraldo Magela Venuto- Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,Masp1385666-1, CPF 203216516-34; eII -Luciléia de Assis Ribeiro - Chefe da Gerência de Contabilidade e Finanças,Masp 1028441-2,CPF 666.837.34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Fonseca D’andrea Renata Groppo De Sao Jose Renata Guimarães Clementino Renata Lopes Xavier Renata Mattar Peixoto Renata Pedrosa Karam Renata Ribeiro Fagundes Renata Rodrigues De Oliveira Batista Renato Antonio Da Silva Renato Araújo Cardoso Renato Cesar Dantas Rodrigues Renato Lopes De Medeiros Renato Nunes Guimaraes Reynaldo Silva Leão Ricardo Avelino De Paiva Ricardo Bandeira Júnior Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019* O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA BARNEY OLIVEIRA BICHARA, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019* O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA BARNEY OLIVEIRA BICHARA, Masp