Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 644 de Araújo - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Delgado (OAB: 71290/SP) - Advogado: Almir Bueno (OAB: 142398/ SP) 993.07.071620-7 (01109261.3/8-0000-000) - Apelação - Sumaré - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Carlos Ricat Pereira - Advogado: Odair Bras de Andrade (OAB: 12093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 640 (Fls: 120) 993.07.126005-3 (01109049.3/0-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Gerson Beserra da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) 993.07.126039-8 (01109345.3/1-0000-000) - Apelação - Pirapozinho - Relator Fatima Cristina Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 893 993.07.125959-4/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Nivaldo Stanzani - Embargado: 6ª Câmara de Dir Criminal C - ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA ANULAR A DECISÃO DE FLS. 293/301, FICANDO PREJUDICADOS OS SEUS EFEITOS, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE EM FACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1174 Nº 993.07.125215-8 (01101060.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rudy de Paulo Orlandi - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.12

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos foram atendidos.O vindicante aduziu ter trabalhado na atividade rural, em relação à qual o Colendo Superior Tribunal de Justiça fez editar a súmula nº 149, segundo a qual, a prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação de atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário.Segundo precedentes daquela mesma Corte, não se deve aplicar rigor excessivo na comprovação da atividade rurícola, para fins de aposentadoria, sob pena de tornar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3338 defesa, no prazo de três dias, eventuais quesitos e assistente técnico. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), JOICE BARROS DUARTE (OAB 266026/SP) Processo 0001233-91.2016.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando de Sales - -