Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4806 de sentença, ficando o vencido, desde já, instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7173 Cavalcante de Lima - Vistos, Fls. 75/78: Ante o recolhimento da complementação das custas para citação, expeça-se carta de citação para a correquerida Grace Cristina no endereço indicado na exordial. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. ADV: ANDREIA CARVALHO DIAS VIEIRA (OAB 322115/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2063 Processo 1007796-06.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Luciane Rodrigues Guedes - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2538 tendo em vista o previsto no art. 98 da Constituição do Estado de São Paulo, aplicável a seus municípios por força do art. 29 da Constituição da República. Por essa razão não será feita audiência prévia de tentativa de conciliação, pois isso feriria os princípios da celeridade, da economia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3219 ali assumida mediante contratação de terceiros - como é o caso do autor - não é causa suficiente para vincular o ente público a estas relações jurídicas. Frente a esse cenário, nada justifica a presença da Municipalidade no polo passivo da ação. Pelo exposto, acolho a preliminar de ilegitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3220 Castilho Araujo - - Elizabeth Rodrigues Castilho - Ciacon Ltda Epp - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de conciliação para o dia 23/05/2022 às 15:00h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), pelo sistema de vídeoconferência. Informem as pa

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 REGINA CELIA DA SILVA RHANIELE KAROLINE PEREIRA DA SILVA RICARDO DANTAS LIMA ROBSON XAVIER DE OLIVEIRA RODRIGO CRUZ DE LIMA RONISELMO ANDRADE SOUZA TAINA PENA MARQUES TAUANE HAYTANA BORGES DA SILVA THIAGO POLONI SILVA VALERIA REIS DOS SANTOS VICTORIA THIELLE SANTOS SOARES VIVIANE FERREIRA FAGUNDES WESLAINE BOREL LORDES WILSOM DA SILVA ROSILEIA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 943 SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JULIANO GOMES GARCIA (OAB 17252/SC) Processo 0020448-98.2016.8.26.0562 (processo principal 0023837-38.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Maria Amaral Pinto - Roberto Fernandes da Costa - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4116 (OAB 308120/SP), MARLETE SALLES LANA SILVA (OAB 355879/SP) Processo 1501900-19.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - P.L. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a teleaudiência de instrução para o dia 12 de novembro de 2024, às 13h00min. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4457 final do § supra, manifestem-se os autores, no prazo legal, acerca da área confinante ( fundos) do objeto da lide e ante a certidão de fls. 342/343 a elencar as respectivas titularidades de domínio, ocasião que deverão sinalizar os logradouros a serem diligenciados para as eventuais e oportunas citações.