Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3875 ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP) Processo 1009226-07.2021.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Eric Vieira Paz Me - Vistos. Petição retro: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente feito, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2042 ALMEIDA - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimada ás partes, na pessoa de seu patrono, no prazo de 10(dez) dias, para comparecer em cartório para assinar o Auto de Restauração. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2028 SIMÕES PACHECO SAVOIA - EDIFÍCIO MARALEGRIA MARENCANTO - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles nego provimento. A omissão apontada não se verificou, uma vez que o pedido contraposto formulado foi apreciado e constou expressamente na sentença. Assim, DESACOLHO os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4134 P.I. - ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP) Processo 1010430-23.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Vanessa de Miranda Mortágua - Vistos. Diante da distribuição do cumprimento de sentença, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3103 CIRILO DOCADO (OAB 411310/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP) Processo 1008120-15.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Aparecida Célia Amaral - - Cleonice Aparecida Amaral - - Sueli Aparecida Amaral e outro - Vistos. Fls. 178/181: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ademais, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3321 colocando verdadeira pá de cal na divergência judicial instalada acerca do paradigma a ser utilizado pelos ferroviários aposentados, o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao julgar o Incidente de Assunção de Competência suscitado no Processo nº 0011350-37.2012.8.2669, firmou entendimento vinculante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3219 ali assumida mediante contratação de terceiros - como é o caso do autor - não é causa suficiente para vincular o ente público a estas relações jurídicas. Frente a esse cenário, nada justifica a presença da Municipalidade no polo passivo da ação. Pelo exposto, acolho a preliminar de ilegitimid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2580 R$ 12.000,00 em favor do particular. Dito isso, importante lembrar, na linha do disposto pelos artigos 37, inciso XXI, da CF e 60 e 62 da Lei nº 8.666/93 (vigente à época dos fatos), que as contratações feitas pela CODESAVI, sociedade de economia mista (vide fls. 74/97 e 98/103), dependem de prévia lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2762 oportunamente. O prazo para contestar seria até o dia da audiência, mas como essa não se realizará, tomando por base o disposto no art. 7º da Lei nº 12.153/09, fixo o prazo de trinta (30) dias para a contestação. O início da contagem do prazo, o prazo diferenciado para litisconsortes com procuradores