Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 431 DO REAL CONDUTOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Benedito Aparecido Rocha (OAB: 97193/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1000009-33.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 602 REMUNERATÓRIAS AO TETO PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO XI, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, COMO SE DESTACA DAS R. DECISÕES CONTIDAS NOS AUTOS, A GAT NÃO É, PROPRIAMENTE, VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA, MAS SIM INDENIZATÓRIA, PORQUE CONSTITUI A JUSTA CONTRAPRESTAÇÃO PELO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DESENVOLVIDO PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 460 Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100034-48.2021.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Banco Itaucard S.A Agravado: SPI CAR COMERCIAL LTDA ME - Magistrado(a) Rogerio Bellentani Zavarize - Não conhecera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1627 contraprova e eventuais embalagens, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06, com redação dada pela Lei nº 12.961/14, observando-se que já houve autorização para incineração do(s) entorpecente(s) apreendido(s). 8. É de conhecimento deste juízo o desinteresse da SENAD por certos tipos de objetos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 562 norma assim dispõe. Por conseguinte, julgo deserto o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se a sentença, devendo a parte vencedora se manifestar em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1230 1001495-43.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de São Vicente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001495-43.2020.8.26.0590; Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1739 TEODORO MORTARI, Brasileiro, Casada, Aposentada, RG 19.734.365, CPF 071.800.978-96, Avenida Ivo Granata, 1035, Iv Centenario, CEP 15990-435, Matao - SP, exerceu sua função. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 454 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2160103-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1949 1063086-36.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Cleuza Helena Martinez Garib e outros - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 659 DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063605-74.2019.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Viarondon Concessionária de Rodovia S/a.; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegado