Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3033 das partes e concluiu, com sentença, a pretensão deduzida em Juízo. Julgada procedente a ação, definiu-se a tutela, nos termos em que concedida, não se podendo dispor a respeito de fato futuro e incerto, não olvidado que a condenação é para que a embargante Unimed custeie o tratamento, iniciado por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2790 patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. Assim, por força da decisão proferida no julgamento do RE 878.694, em sede de repercussão geral, e do que dispõe o art. 1.725 do Código Civil, deve ser aplicada à união estável a regra do art. 1.829, I, do mesmo Código. Logo, a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3342 Alves Jorge Cantori - - Harlei Márcio Cantore - Vistos. Solicite-se junto à Central de mandados a devolução dos mandados expedidos às fls. 38/45, devidamente cumpridos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA COSTANZO (OAB 338994/SP) Processo 1000608-31.2021.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3047 - Marco Aurélio Cometti e outros - G.N. - - C.E.S. - - T.N. - - M.S.F. - - S.F. - - J.G.A.P.J. - - A.A.A. - Manifestem-se o(s) advogado(s) do(s) réu(s) sobre a não localização das testemunhas de defesa: Pamela Cussolini, Antonio Germano de Camargo e Elizangela Campagmuci da Silva, no prazo de 03 (três)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2520 Processo 1001466-28.2022.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan de Souza Santos - (manifeste-se a parte autora acerca da devolução do AR da carta de citação do requerido Leonardo Augusto Biondo Costa, de fls. 52, sem cumprimento, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2811 para os depósitos posteriores a 01/03/2017, intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento e juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS =\\\<\> Formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 262 Revisão - A.H.S.B. - J.P.S.L. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2755 de conciliação, conforme fls. 72, apresentando e-mail e telefone de contato. Diante de tais circunstâncias, indefiro o pedido formulado às fls. 64/71. 3- Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, sobre o interesse em conciliar. 4- Decorrido o prazo acima e o prazo concedido pela decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2503 de conciliação ou mediação em ambiente virtual. Intime-se as partes, através de seus procuradores ou pessoalmente, caso não estejam representadas nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam meios de contato eletrônicos(e-mail) e número de celular. No mesmo prazo, deverão indicar e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2705 aviso de recebimento ao processo, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914, caput, do CPC). 3. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de três dias e independentemente do estabelecido nesta decisão (prazo para embargos ou pedido de parcelamento), se procederá à penhora e avaliação de