Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 736 de se fazer de antemão. Havendo impugnação na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (05 dias), tornando os autos conclusos com urgência a seguir. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2836 EXTINTO o presente processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. 2) Homologo também o pedido de desistência do feito em relação à requerida Condomínio Residencial Latânia I, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Dê-se baixa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 688 Carmelita Brasil, 2ª Turma Cível, j. 24/10/2005, DJ 24/11/2005 p. 76). Salienta-se, também, que não devem ser excluídos da base de cálculo da pensão os valores que sejam descontados do salário do alimentante para cobrir gastos que o mesmo assuma, tais como farmácia, supermercado, empréstimos etc (ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2131 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2020 Processo 0001723-75.2019.8.26.0394 (processo principal 1001962-96.2018.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Adail Marcos Koga Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106. Manifestese o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 50 advocatícios, tem natureza alimentar. Observe-se o que diz o § 2º do artigo 833 do CPC: “O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2492 Rocha - Banco Bradesco S.A - Vistos. Fls.110/119: mantenho a decisão de fls. 28/29 por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à agravada. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 33. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3230 primeiro pagamento será efetuado no dia 20/12/2022 e os demais nos dias 20 dos meses subsequentes. 3) Os pagamentos serão efetuados através da chave PIX 1198390541 em nome do autor Danilo Calhado Rodrigues, ou de depósito na conta-corrente bancária do(a) autor(a) Danilo Calhado Rodrigues , CPF 304.480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2850 Eireli - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do depósito às fls. 494 e a manifestação da parte autora às fls. 499, tratando-se de valores incontroversos, defiro a liberação em favor da parte autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em relação ao dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2699 3. Cite-se e intime-se a parte ré, por carta postal com aviso de recebimento, para que compareça à audiência de conciliação a ser designada, advertindo-a de que o prazo para contestar o pedido será de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência conciliação ou de mediação, ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2294 B) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado fixado em sentença (se líquido), ou sobre o valor atualizado fixado equitativamente pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito (se ilíquido), ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor at