Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 550 MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. O emprego de violência real no crime de roubo é fundamento apto para justificar a fixação da pena-base em patamar acima do mínimo legal. Nesse sentido: STJ. REsp 1760809/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 26/02/2019. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 204506 COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA DATA DE JULGAMENTO: 28/05/201

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1929 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA PROCESSO: 00066491720168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/01/2019---VITIMA:D. S. B. DENUNCIADO:OLDEVINO DOS REIS SILVA. Processo nº 0006649-17.2016.8.14.0046 R.h

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1218 Participação: ADVOGADO Nome: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOOAB: 21822/DF Participação: RÉU Nome: S. N. BRITO CUNHA - ME Processo: 0802542-43.2019.8.14.0028ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas ? Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, intime-se a parte autora através de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas processu

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1006 (ADVOGADO) OAB 18864 - CAMILA SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:PLINIO AUGUSTO DA SILVA CASTRO Representante(s): OAB 12363 - ENOCK DA ROCHA NEGRAO (ADVOGADO) OAB 8657 - SALOMAO DOS SANTOS MATOS (ADVOGADO) OAB 12197 - CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 18864 - CAMILA SANTOS DE CASTRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WELLINGTON SANTOS DE CASTRO Representante(s): OAB 12363 - ENOCK DA ROCHA NEGRAO (ADVOGADO) O

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1179 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0800617-12.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: EUZIFRAN OLIVEIRA DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA VIGANOR DA SILVAOAB: 196-A Participação: RÉU Nome: PAULO JOSÉ MARTINS LOPES Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROCESSO nº 0800617-12.2019.8.14.0028.REQUERENTE: EUZIFRAN

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1678 DENUNCIADO:BRUNO AUGUSTO DE FREITAS CAMPOS. DESPACHO 1. Defiro o requerido pelo Ministério Público. 2. Assim, ENCAMINHEM-SE os autos à Autoridade Policial, para que atenda o requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante ofício, em 03 (três) vias (A primeira via fica nos autos desde a elaboração do ofício; As outras duas vias voltam recibadas, uma delas devendo ser arquivada em " Ofícios E

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1114 DALMERIO MENDES DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:SILMARA MORAES DA SILVA Representante(s): OAB 12743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA (ADVOGADO) PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE DO JUIZ Processo nº 0014392-22.2012.814.0401 DECISÃO Vistos etc. ENCAMINHEM-SE os autos ao MP para manifestar-se sobre o laudo de fls. 342/349. P.R.I.C. Belém/PA, 21/

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1606 RESENHA: 02/09/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00009932320108140021 PROCESSO ANTIGO: 201010007743 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Procedimento Sumário em: 02/09/2020 REQUERENTE:CLEOMAR NUNES DE MELO Representante(s): OAB 15331 - ANGELICA LAUCILENA MOTA L

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1354 Código de Processo Civil (CPC). Destarte, intime-se a parte autoravia DJE/PApara,em até 15 (quinze) dias,EMENDAR A INICIAL,sob pena de indeferimento (artigo 321 do CPC), a fim dejuntar aos autosdocumentação pertinente (extratos bancários atuais, declaração de IRPF etc.) que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, ou recolher as devidas

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1322 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo nº: 0014986-78.2018.814.0028 Capitulação: Art. 121 caput do CP Indiciado: José Moacir Guedes da Silva Júnior Advogado(s) do indiciado: Wandergleisson Fernandes Silva ¿ OAB/PA 16.961; Marcel Affonso de Araújo Silva ¿ OAB/PA 24.660 ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI).