Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1368 cumprimento do mister e patrocínio do acusado nos demais atos do processo, até que venham aos autos eventual instrumento de mandato conferido a advogado de escolha do acusado. 5. A depender do resultado das diligências constantes dos itens "3" e "4" anteriores, DÊ-SE VISTAS à Defensoria Pública para o exercício da defesa técnica do acusado. 6. OFICIE-SE a Autoridade Policial Civil para que aprese

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1717 deverão constar da CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO. 4. No caso de o acusado informar que tem advogado para representá-lo ou de que vá constituir um, e vindo aos autos instrumento de mandato, transcorrido em branco o prazo para apresentação de DEFESA ESCRITA, NOTIFIQUE-SE novamente o acusado acerca dessa ocorrência (não apresentação de defesa no prazo legal), INTIMANDO-O a constituir novo advogado e

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5106 intimado(a) para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre quem MARABA, 9 de Maio de 2019. arcará com os honorários periciais da perícia realizada nos autos. Ainda, à parte para se manifestar sobre a proporção adotada referente às verbas previdenciárias que constam no termo de acordo, uma vez que divergem em muito da proporção das parcelas LEANDRO CARVALHO PER

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1591 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ INTIMAÇÃO O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, Juiz(a) de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal desta Cidade e Comarca de Marabá(Pa), no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica(m) INTIMADO(s) o(a) advogado(a): DR. RONIVALDO SILVA GOMES LIMA, OAB/PA N° 13.509, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, aleg

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5328 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Francisco Alves dos Santos; Carlei da Silva Miguel; Rodrigo da Costa Umgria; Mário de Souza Ribeiro Júnior; João Leite dos Santos; Jonildo Antônio Alves Oliveira Advogados: Dr. Ronivaldo Silva Gomes Lima, OAB/PA 13.509; Dr. Robson Lopes Borges, OAB/PA 28.946-A; Dr. Israel Barroso Costa, OAB/PA 18.714; Dra. Bianca dos Santos Cândido, OAB/PA 22.097; Dr.

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1275 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Ação Penal: 0000015-14-07.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: LUIS EGNALDO FARIAS DE CASTRO, RENAN ARAÚJO NASCIMENTO, AD¿O SOUZA CUNHA, ADILSON BARBOSA DA ROCHA, ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, GILVAN PEREIRA DA SILVA, NILVAN PEREIRA DA SILVA, LUCIANO LUIZ BORGES, ABR¿AO BARBOSA DA ROCHA, DIONFLAY PEREIRA COSTA, CLEONICE BASTOS PE

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1320 para decisão. Expeça-se o necessário. Marabá (PA), 04 de junho de 2019. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Processo 0007448-56.2012.8.14.0028 REQUERIDO: GEOVANE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: RONIVALDO SILVA GOMES LIMA - OAB/PA 13509 DESPACHO Nos termos do art. 874, do CPC, após a avaliação, o juiz poderá, a requerimento do interessad

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5325 Transitada em julgado, dê-se vista ao Ministério Público em seguida à defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (Art. 422 do CPP). Somente após o trânsito em julgado da sentença, em sendo condenatória, será o nome do réu inscrito no

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3190 entre os itens 1 e 2 do dispositivo. Sendo assim, torno sem efeito o item 2 da sentença de fls. 12/13-v, permanecendo o restante da sentença na forma como foi prolatada. Intimem-se. Cumpra-se. Eldorado do Carajás, 05 de dezembro de 2019. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Execução Fiscal

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 2009 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Ação Penal n.º 0002953-44.2019.8.14.0053 Réu: Carlei da Silva Miguel Advogado: Ronivaldo Silva Gomes Lima - OAB/PA 13.509 Vislumbro que n¿o se encontram presentes as hipóteses do artigo 397 do CPP, logo n¿o é o caso de absolviç¿o sumária. Designo audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 20 de feve