Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1150 Autos nº 0002740-24.2006.8.14.0028. Acusado: EDILBERTO DE SOUSA LOPES. Advogado: AVEILTON SILVA DE SOUZA OAB/PA Nº 19.366. [...] Em seguida, a magistrada proferiu a seguinte DECIS¿O: ¿[..] 2. Intimem-se às partes [ADVOGADO] para alegaç¿es finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para sentença¿ Autos nº 0003115-27.2013.8.14.0028. Acusados: FRANCISCO SOUSA

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 421 Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Turma Julgadora: Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial pro

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2122 estilo, inclusive as de cunho estatísticos. Providencie-se as inclus¿es necessárias para fins de suspens¿o dos direitos políticos, conforme preceitua o artigo 15, da Constituiç¿o da República. Expeça-se guia de cumprimento de pena em meio aberto, remetendo-a à vara de execuç¿o penal. 5.5. Cumpridas as determinaç¿es supra e as demais que forem necessárias ao exaurimento deste feito, ar

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2896 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO: 00073940520188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/02/2020---AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL REU:SILVINO MACIEEL DE ALMEIDA Representante(s): OAB 20663-A - ALTAIR RUHOFF (ADVOGADO) . PROCESSO: 000739

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 968 termos do disposto no artigo 366 do CPP, bem como ficará INTIMADO a comparecer perante este juízo, na sala de Audiências da 3ª Vara Criminal desta Comarca, endereço no rodapé, no dia 19/02/2019, as 09:00H, a fim de participar da Audiência de Instrução, nos autos acima mencionados. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém pos

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 843 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 04/07/2019 A 04/07/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00092636420098140028 PROCESSO ANTIGO: 200919057502 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE Ação: Mandado de Segurança Cível em: 04/07/2019---IMPETRADO:CONTRA O ATO DO COMANDANTE

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 413 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL Jaconias Medeiros Silva - Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz(a) de Direito e Titular da 2ª Vara da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica(m) INTIMADO(

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2491 MARIA TRINDADE SANTOS BEZERRA Servidor MARABA, 23 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010737-63.2015.5.08.0107 AUTOR THAIS CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA(OAB: 19463/PA) ADVOGADO JADER KAHWAGE DAVID(OAB: 6503/PA) ADVOGADO PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA) ADVOGADO YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES(OAB: 21350

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 3059 que presentes indícios de autoria e materialidade do delito, consubstanciados pelo auto de pris¿o em flagrante delito e peças que o comp¿e, bem como configurada a necessidade de se garantir a ordem pública. Ademais, compulsando os autos, observo que o processo tem tramitado de forma regular, dentro dos limites da razoabilidade, n¿o podendo ser imputada qualquer desídia ou dilaç¿o desnecessári

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1050 COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00000017520168140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/08/2021---AUTOR:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU:M. A. S. Representante(s): OAB 13509 - RONIVALDO SILVA GOMES LIMA (ADVOGADO) VI