Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) 14202 ADVOGADO RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA(OAB: 286757/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MICHEL EZEQUIEL SOARES MALTA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDIC

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16328 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA(OAB: 286757/SP) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) ELVIS SOARES DA SILVA RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA(OAB: 286757/SP) COMERCIAL E SERVICOS PCL LTDA DANILO PACHECO DE CAMARGO(OAB: 218412/SP) RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049643-60.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301026854 AUTOR: CLAUDIVAN CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) MARIA VILMAR CRUZ DE MOURA-FALECIDA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) ROGERIO CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) JEFFERSON APARECIDO CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) GUSTAVO MOURA VIEIRA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) CLAUDIANA CRUZ DE MOURA CARRER (SP2

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032531-15.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301151350 - ISMAEL DONIZETE DE CAMARGO MARTINS (SP203879 - DALVA JACQUES PIDORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003809-34.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301151360 SILVANEIDE GONCALVES (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) MALVINA GONCALVES DE SOUZAFALECIDA (SP286757 - RONNY APARECID

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO. AGRAVO DA PARTE AUTORA PROVIDO. 1. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, é relativa, sendo possível o seu indeferimento caso o magistrado verifique a existência de elementos que invalidem a hipossuficiência declarada. 2. É facultado ao juiz, independentemente de impugnação da parte contrária, indeferir o benefício da assi

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO. AGRAVO DA PARTE AUTORA PROVIDO. 1. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, é relativa, sendo possível o seu indeferimento caso o magistrado verifique a existência de elementos que invalidem a hipossuficiência declarada. 2. É facultado ao juiz, independentemente de impugnação da parte contrária, indeferir o benefício da assi

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a Fundação Universidade de Brasília - FUB, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, todos extraídos do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o d

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16265 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do r. Despacho #id:c0f0fc0 Processo Nº ROT-1000748-80.2021.5.02.0007 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES RECORRENTE AURIELIO SOARES DA SILVA ADVOGADO RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA(OAB: 286757/SP) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRIDO AURIELIO SOARES DA SILVA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH APARECIDA DA SILVA COMUANA ADVOGADO 19074 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - MICHEL EZEQUIEL SOARES MALTA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, por ora, nada a decidir. Cite-se o INSS. Cumpra-se. 0049643-60.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301008000 AUTOR: CLAUDIVAN CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) MARIA VILMAR CRUZ DE MOURA-FALECIDA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) ROGERIO CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) JEFFERSON APARECIDO CRUZ DE MOURA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA) GUSTAVO MOURA VIEIRA (SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALM