Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00812 Processo: 0003171-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO PEREIRA NUNES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017904PB EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI. Despacho: I

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00109 Processo: 0000762-41.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA ALVES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 - JOSIANE BOMFIM DE ARAUJO PAZ 232 Reclamado MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) Exequente UNIÃO (PGF) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) - UNIÃO (PGF) Ficam as partes cientes, por seus advog

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR.PROCESSO: 5178292.66.2018.8.09.0000 Por fim, anote-se que o princípio da vinculação ao edital, ao qual se atém a autarquia agravante/impetrante para defender a reforma do decisum atacado, “não possui caráter absoluto, motivo pelo qual se permite que suas regras sejam questionadas pelo Judiciário, que analisará possíveis contrastes entre tais regras e as no

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5178292.66.2018.8.09.0000 Por fim, anote-se que o princípio da vinculação ao edital, ao qual se atém a autarquia agravante/impetrante para defender a reforma do decisum atacado, “não possui caráter absoluto, motivo pelo qual se permite que suas regras sejam questionadas pelo Judiciário, que analisará possíveis contrastes entre tais regras e as nor

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 GISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00836 Processo: 0000743-36.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: REGINA MANICOBA DOS SANTOS ADV: MAYARA SOARES SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00837 Processo: 0000813-24.2014.815.0881 - ALIMENTOS - PROVI

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 15121016393490500 5- RG e CPF I Documento Diverso 340 cumprimento por mais um ano. Santa Rita-PB, Despacho 000002087407 Processo Nº RTOrd-0004400-47.2007.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00044/2007-027-13-00.2 15121016394322800 6- RG e CPF II.jpg Documento Diverso 000002087409 15121016373514600 3- CPTS II CTPS 000002087396 15121016393987300 4- CPTS III CTPS Reclama

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2267 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0001478-08.2016.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Participação: REU Nome: ALVINO E ROSA LTDA Participação: REU Nome: ODILEIDA MARIA DE SOUSA SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIANE SANTOS SILVA OAB: 011881/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) Exequente UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MANOELA DE CASTRO ALBUQUERQUE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB - UNIÃO (PGF) Despacho: Da consulta dos autos do RPV 0060440-49.2007.5.13.0027, verifica -se a inexistencia de qualquer informação quanto a disponibilização de valores, portanto, prossiga-se aguard

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.1.1. Caso o CONCESSIONÁRIO queira prestar serviços de hangaragem e manutenção à aeronaves de terceiros, fica obrigado a comunicar sua intenção, previamente à Gerência Comercial da INFRAERO, seja no início ou durante a vigência contratual, devendo, neste caso, apresentar Homologação - RBHA 145 para atividades de manutenção, expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a ser juntada no contrato. 2.1.1.1 Para atendimento ao subitem precedente serão revistas as bases