Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 00423 Processo: 0000825-18.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0000834-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que a denúncia narre o fato delituoso de forma clara, de modo a propiciar o exercício da ampla defesa, é dispensável a descrição minuciosa e individualizada da conduta de cada acusado (RHC nº 10497/SP, 5ª Turma, rel. Ministro Edson Vidigal, j. 14.11.2000, DJU 11.12.2000, p. 218, v.u.; Resp. nº 218986/AL, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 13.09.2000, DJU 18.12.2000, p. 225, v.u.; AgRg no REsp 625003 / RS, Ministro PAULO MEDINA, 6ª Turma, J. 21/10/2004, DJ 29.11.2004 p. 42

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0088041-43.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2a Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00300 Processo: 0045615-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR VILAR ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: NADJACLEA VILAR ALMEIDA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que a denúncia narre o fato delituoso de forma clara, de modo a propiciar o exercício da ampla defesa, é dispensável a descrição minuciosa e individualizada da conduta de cada acusado (RHC nº 10497/SP, 5ª Turma, rel. Ministro Edson Vidigal, j. 14.11.2000, DJU 11.12.2000, p. 218, v.u.; Resp. nº 218986/AL, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 13.09.2000, DJU 18.12.2000, p. 225, v.u.; AgRg no REsp 625003 / RS, Ministro PAULO MEDINA, 6ª Turma, J. 21/10/2004, DJ 29.11.2004 p. 42

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº. 0999437-88.2006.815.0000. CREDORA: FRANCINALDA DE SOUSA PIRES. ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB Nº 5.843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO D4E DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O S

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 30 LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00766 Processo: 0000651-48.2010.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DE MORAIS SANTANA FILHO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da s

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00538 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem analise de merito. 00539 Processo: 0002591-67.2014.815.0351 - USUCAPIAO REU: ERNESTO GIOVANE VISIGALLI ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILD

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0000148-55.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se Deferido o requerimento de fls. 56. Concedido vistas dos autos à advogada substabelecida no referido pedido pelo prazo d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que a denúncia narre o fato delituoso de forma clara, de modo a propiciar o exercício da ampla defesa, é dispensável a descrição minuciosa e individualizada da conduta de cada acusado (RHC nº 10497/SP, 5ª Turma, rel. Ministro Edson Vidigal, j. 14.11.2000, DJU 11.12.2000, p. 218, v.u.; Resp. nº 218986/AL, 5ª Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 13.09.2000, DJU 18.12.2000, p. 225, v.u.; AgRg no REsp 625003 / RS, Ministro PAULO MEDINA, 6ª Turma, J. 21/10/2004, DJ 29.11.2004 p. 42