TJPB 15/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
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LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000651-48.2010.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO DE
MORAIS SANTANA FILHO ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 018777PB
TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.206/207 que
extinguiu a punibilidade do reu.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000087-96.2015.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E LITISCONSORTE: NIVALDO ALVES
DA COSTA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00768 Processo: 0000197-61.2016.815.0531 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.REU: F. A. S.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INTERESSADO: K. S.INTERESSADO: K. S. S. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00769 Processo: 0000307-60.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00770 Processo: 0000309-30.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00771 Processo: 0000468-70.2016.815.0531 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.REU: J. D. S. A.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00772 Processo: 0001008-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO
DE MEDEIROSREU: FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00773 Processo: 0000159-25.2011.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00774 Processo: 0001359-33.2012.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDES BEZERRA SOARES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000212-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE PAIVA NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimeseSentença.Julgo improcedente o pedido constante na reconvenção.
00776 Processo: 0000542-88.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO DAMIAO
BOTELHO PINHEIRO NETO ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: IntimeseSentenca.Extinto o processo com resolução do merito.
00777 Processo: 0000552-35.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE VICENTE FERREIRA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seSentença.Extito o feito sem resolução do merito.
00778 Processo: 0000925-91.2000.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 222, para se pronunciar quanto a atualização
do valor no prazo de dez dias.
00779 Processo: 0001212-29.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o presente
feito, sem resolucão de mérito.
00780 Processo: 0001352-63.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNYCLEIA MACEDO
GUIMARAES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 023976PB LARISSA ALVES
VIEIRA LEITE. Sentenca: Intime-se Julgo procedente em parte.
00781 Processo: 0001852-37.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: IntimesePara no prazo de cinco dias, demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extinção.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0001994-36.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA MORENO ADVOGADO: 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 017284PB KALINA DE
FATIMA CARLOS PEREIRA , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: REJANE
FREITAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: RISONETE
BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB
KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. AUTOR: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: SEVERINA
DE FATIMA VIANA FLORENCIO ADVOGADO: 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA ,
016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000562-12.1997.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000646-66.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOMINGOS PADILHA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. AUTOR: MARIA VALDINETE DA SILVA
MADRUGA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 010819PB
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001146-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: BRADESCO FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001350-06.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002652-94.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERMANO RAMOS LINS
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000602-95.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. D. ADVOGADO: 002871PB
JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000614-12.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PATRICIO
NETO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000967-23.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001308-44.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: FIDC ADVOGADO: 166349SP GIZA
HELENA COELHO. Sentenca: Acordo homologado
00792 Processo: 0001851-52.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: WILLIAMS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002154-03.2011.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: UBIRATAN LILO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: IND E COM DE MOVEIS MENEZES LTDA Sentenca:
Intime-se as partes da sentença em que foi extinto o processo sem resoluçãodo merito.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0001262-36.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUISA DA COSTA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado
do despacho de fls. que determinou o arquivamento do feito
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000045-02.1995.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: INDAL IND ALIMENTICIA OLHO
DAGUA LTDAVITIMA: IAPASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000089-35.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: ALBERTINA DOS SANTOS ALVESAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000089-83.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIELY PEREIRA DE
CARVALHOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000143-64.2007.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: POSTO DE COMBUSTIVEL RAIO DO BREJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000146-19.2007.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: IRENIZE HENRIQUETA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000179-91.2016.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IEDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007915PB MARIA CECILIA MARQUES MARTORELLI. REU: A UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000198-20.2004.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALBERTINA DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000222-77.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MANOEL TOME DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000224-47.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NILCELIO COUTINHO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000226-65.2016.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00805 Processo: 0000231-10.2004.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000235-18.2002.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
E REPRESENTACAO DE GAS BUTANO LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000235-47.2004.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EDNALDO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000237-17.2004.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EDNALDO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000240-45.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIA CARNEIRO DE AGUIARREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000244-82.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EDSON LEOPOLDO AGUIAR REU: JOSE MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000246-52.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOREU: SEVERINA SIMPLICIO DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000248-22.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA IZABEL DO NASCIMENTOREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000288-04.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOREU: MARIA CLARA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000294-49.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000342-33.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURA RODRIGUES DO REGOREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000362-19.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NEUZA LAURENTINO DA SILVAREU: EDERALDO RIQUE FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000363-91.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELIX DOS
ANJOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000466-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000509-69.2008.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: L C
FREIRE DE MELO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000529-26.2009.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000729-09.2004.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO BATISTA
MARQUES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000801-30.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: JOSE
MARCOS COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018