Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 409603/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 96194-11.2014.8.09.0

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 INTIME NOVAMENTO O ADVOGADO DO ACUSADO RENATO, DR. JANDERSON DE SOUSA SILBA, O.A.B./GO: 23.926, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FI NAIS, VIA MEMORIAIS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA. CASO O DEFENSOR NAO ESTEJA MAIS ATUANDO NESTES AUTOS, O MESMO DE VERA JUNTAR PETICAO DE RENUNCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 2/2019). GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101886-56.2018.8.09.0011 : 3101 : ACAO PENAL : ADEVANI PEREIRA DE SOUSA PATRICIA DIAS LOPES JOAO ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801018868 D E S P A C H

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ARA DE EXECUCOES PENAIS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARC ELADO A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. COMO O REU RESPONDEU AO PRESENTE FEITO EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIREITO, CASO QUEI RA, DE APELAR EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A R ESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM A POS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D OS SENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 OA MAIORDELAS, QUAL SEJA04(QUATRO) ANOSDE RECLUSAO,AUMENTANDO A E M1/6(UMSEXTO2CRIMES), OU SEJA DE08(OITO)MESES,CHEGANDO-SE A UMA P ENA DE04(QUATRO) ANOS E08(OITO) MESESDE RECLUSAO, A QUALTORNODEFI NITIVA. (...) COM FULCRO NO ARTIGO 71 DO CP(CRIME CONTINUADO),APL ICOA MAIORDELAS, QUAL SEJA48(QUARENTA E OITO)DIAS-MULTA,AUMENTAND O A EM1/6(UMSEXTO2CRIMES), OU SEJA DE08(OITO

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ARNALDO MARTINS RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA CONDENAR O ACUSA DO FRANCISCO ARNALDO MARTINS RODRIGUES NAS PENAS DO ART. 16, UNIC

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ECO PARA O SENTENCIADO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL DA EXEC UCAO DA PENA. II EM RELACAO AOS FATOS ATRIBUIDOS A RICHARD GONCAL VES DE CARVALHO A) COM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO: ATENDE NDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AG

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVA BILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUE LAS SERIAS EM SUAS VITIMAS TANTO PSIQUICAMENTE COMO, MUITAS DAS V EZES FISICAMENTE, PODENDO REDUNDAR ATE MESMO EM MORTE (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE P ROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE CONTAV

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSI VAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILI DADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDIC IAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FU NDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MER ECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA