Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento) e de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade aplicada.MULTA: 15 dias-multa, sendo o dia-multa = 1/20 do salário mínimo vigente em setembro de 2015Custas, nos termos da lei.7. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.1. Com o trânsito em julgado, para ambas as partes, lance-se o nome do denunciado no rol dos culpados e se oficie à Justiça Eleitoral, para cumprimento do art. 15, III, da CF/88, em 10 (dez) dias, devendo ser e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento) e de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade aplicada.MULTA: 15 dias-multa, sendo o dia-multa = 1/20 do salário mínimo vigente em setembro de 2015Custas, nos termos da lei.7. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7.1. Com o trânsito em julgado, para ambas as partes, lance-se o nome do denunciado no rol dos culpados e se oficie à Justiça Eleitoral, para cumprimento do art. 15, III, da CF/88, em 10 (dez) dias, devendo ser e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 44 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS CHAVES ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentacao das alegacoes finais, nos termos dodespacho de fls. 563. 00780 Process

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 34 00794 Processo: 0000377-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ROQUE DE LIMA GOMES ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO. REU: CONSTRUTORA G E F LTDA ADVOGADO: 035375CE MARCELO DOS SANTOS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 30 00931 Processo: 0000197-35.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA SILVA GOMESINDICIADO: FLAVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO,016344PBFABIO ALMEIDA SILVA,017497PBMAYARA SOUTO MENEZES. Despacho: Intimeseda decisão de fls. 21, a qual indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obedeceu ao disposto na Resolução 263/13 do E. CJF.Logo, escorreito é o valor apontado pela Contadoria do Juízo, que se encontra em conformidade com aquele indicado e depositado pela Fazenda Nacional/CEF na inicial destes embargos. Portanto, o valor devido pela embargante na quadra da apensa execução fiscal, a título de verba de sucumbência, atualizado para outubro de 2015, corresponde a R$ 5.306,02 (cinco mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos - fl. 25), em conformidade c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Trata-se de embargos à execução opostos por FERNANDO ROQUE DE LIMA em face do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - CRECI 2ª REGIÃO, representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, na quadra dos quais postula o reconhecimento da inexistência do débito expresso e embasado nas Certidões de Dívida Ativa, acostadas à execução fiscal apensa a estes embargos (processo nº 2007.61.82.035665-3), sob os fatos e fundamentos jur�

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ELENICE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO