TJPB 26/10/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

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SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentacao das alegacoes finais, nos termos dodespacho de fls. 563.
00780 Processo: 0000268-25.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a dra ciane figueiredo feliciano da silva, advogada do
municipio de borborema, informamos que o processo encontra-se aguardando carga no prazo de 30 dias
para impugnar a execucao.
00781 Processo: 0000271-77.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seo municipio na pessoa do seu representante judicial, por cargas ou
remessa, nos termos do despacho de fls. 267.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000328-27.2017.815.0361 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE AILTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para nos termos
do art. 422 do cpp, querendo, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenario,bem como
juntar documentos e reuqerer diligencia, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0001267-03.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU: MANOEL MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000136-27.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública,na
pessoa de seu rep. judicial,para,no prazo de 30dias ir nos próprios autos,impugnar a execução,poedendo
arguir,bem com ficando intimado de todo teor do despacho fl. 140.
00785 Processo: 0000707-95.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARTINS
DE GOUVEIA OLIVEIRA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA ,
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00786 Processo: 0001660-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACICLEIDE MEDEIROS
BRITO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO Despacho: Intime-seo exequente por seu advogado para se manifestar sobre a manifestacaode
fls. 128 no prazo de 05 dias.
00787 Processo: 0002016-54.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: ARGEMIRO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante, por
seu advogado, para apresentar esboço de partilha, no prazo de 15 dias.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000241-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que condenou o réu.
00804 Processo: 0000365-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Sentenca, teor:
Julgo procedente a pretensao punitiva estatal para, em consequencia, condenar o Reu, nas penas do art.
157, § 2, incisos ie ii do codigo penal brasileiro.
00805 Processo: 0000441-14.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ANDRADE DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal
00806 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. C. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para dizer se
insiste na oitiva das testemunhas Arnaldo Junior Barbosa dos Santos e Jose Cicero Fernandes, caso
positivoinformar o endereço das mesmas, sob pena de ensejar dispensa automatic
00807 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. C. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
05/02/2019 as 10:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000402-66.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JESUS DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA. REU: TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR , 010927PB
MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/11/18, as 08:30 da manha, na 7a vara, devendo observar o art. 455 ncpc no que pertine ao
comparecimento das testemunhas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000521-75.2018.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
VICTOR PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho:
Intime-se a advogada subscritora para em 05 dias regularizar a assitencia legal da genitora na procuracao
anexada aos autos, nos termos do art. 71 do CPC.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0000006-09.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-separa
acostar instrumento procuratorio referente ao sentenciado Jeano Batista da Silva Ramos.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000208-18.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONOFRE
ALVES FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia do recebimento da denuncia e apresentar resposta,no prazo de 10 dias.

TEIXEIRA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000459-69.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme
consta as fls. 74/76 (disponivel no inteiro teor).
00789 Processo: 0000779-47.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
231 que deferiu a entrega do bem (disponivel no inteiro teor).
00790 Processo: 0000844-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. que
recebeu a denuncia e INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
00791 Processo: 0001699-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 59/62.
00792 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 316/317 que REVOGOU a prisao preventiva do acusado (disponivel no inteiro teor).
00793 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se da expedicao
de Carta Precatoria a Comarca de Cabedelo-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio da acusado.
00794 Processo: 0003023-31.2011.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FERPLAS IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 015406PB
SILVIA QUEIROGA NOBREGA. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ANDREIA CRISTINA ISMAEL DE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: KARINY MENDES LEITE ANTUNES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 13.12.2018 AS 10:30HSNO FORUM LOCAL.
00795 Processo: 0005566-02.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. F. ADVOGADO: 008448PB
YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0124851-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEUSDETE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA , 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA
MOREIRA. VITIMA: BENEDITA BARBOSA DE LIMAVITIMA: BERNADETE BARBOSA PEREIRA Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 01 de novembro de 2018 às09h30min, no
fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0001575-04.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: F COURA E CIA LTDA ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu advogado, da
sentenca que declarou extinta a presente execucao, no prazo legal.
00798 Processo: 0002222-86.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINELIA CASIMIRO
ALVES MORAIS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 008023PB CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012546PB GLAUCE MARIA
NOGUEIRA DE GALIZA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, para requerer o que enterder de direito, em 15(quinze) dias.
00799 Processo: 0003046-69.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE
LIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: IntimeseO CAUSIDICO A FIM DE QUE, EM 15 DIAS PROMOVA A EXECUCAO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS
00800 Processo: 0003132-89.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para pagar as
custas judiciais da presente acao, em 15(quinze) dias, no valor de R$ 250 (duzentos ecinquenta
reais).
00801 Processo: 0005101-90.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12 de novembro de
2018, pelas 09:30 horas, advertindo-se que é dever do advogado das partes informar/intimar as testemunhas do dia/hora/local da au
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0009265-21.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: PETRONIO
FERNANDES OLIVEIRAREU: ALEXSANDRO VIEIRA DE PAIVA Despacho: Intime-se a parte
credora para tomar conhecimento do despacho de fl. 230, bem como da devolução da CP de fls.
232/252 e da Carta de citação de fls.231 e 254, cumpindo o item 5 do mesmo despacho de fl. 230.
prazo 10 dias

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000226-80.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta o processo, com resolucao
de merito, no prazo legal.
00813 Processo: 0000387-61.2013.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSEFA FERREIRA DAS DORES ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE
LIRA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem
resolucao de merito, no prazo legal.
00814 Processo: 0000799-21.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando
extinta a presente ação
00815 Processo: 0000888-44.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEUSON RUFINO
PEREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB Sentenca: Intime-seda sentença julgando improcedente o pedido.
00816 Processo: 0001237-47.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. L. M. ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da
sentenca julgada extinto oprocesso, no prazo legal.
00817 Processo: 0001278-48.2014.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CHARLES LUSTOSA
DOS PASSOS ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONC PUB SEC DE EST SEG DEF SOCIALREU: DIRETOR DA ACADEPOL ACADEMIA DE ENSINO DA POLICIA Despacho: Intime-se da decisão que conheceu e deproveu os embargos
de declaração opostos.
00818 Processo: 0001442-13.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para que em 05 (cinco) dias, informe se a falecida possuia firma no Cartorio extrajudicial dessa
Comarca.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000006-14.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NUNES MARCAL
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00820 Processo: 0000350-58.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JADNA MARCIA ALVES DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 22/11/2018, as 0745 horas,
Forum local.
00821 Processo: 0000350-58.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JADNA MARCIA ALVES DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento da expedicaode carta
precatoria para a comarca de Sao Jose do Egito-PE, para inquiricao das testemunhas da acusacao e
defesa.

UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 APENADO: RODOLFO MILLER DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE REVOGOU A DECISAO DE FLS.79/79V.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000286-44.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00824 Processo: 0000798-27.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGNA IONARA SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 012761RN RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO. REU: MUNICIPIO DE
JOCA CLAUDINO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00825 Processo: 0000869-63.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS DOUGLAS DA
FONSECA VIEIRA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias
informar nos autosse a pericia foi realizada.