Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00020329720138150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Jorge Anderson Vasconcelos Dias. Apelado: Alvimar da Silva Pereira Nun

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 00706 Processo: 0000489-40.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: FRANCISCO BATISTA GOMESREU: MARIA LENY ROBERTO GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00774 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00775 Processo: 0002480-23.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL I

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 50 01060 Processo: 0002490-40.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NIEDSON MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a habilitação, bem como de todo o teor da sentença proferida nos autos. 3A. VARA DE SAPE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01061 Processo: 0000020

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00728 Processo: 0000266-44.2016.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento das despesas referentes a expedicao da carta precatoria para a Comarca de Joao Pessoa - PB. 00729 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FIN

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 28 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01073 Processo: 0000300-90.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCINEIDE FERREIRA DA SILVAVITIMA: ALCIENE DA SILVA FERREIRAREU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 36 RA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00636 Processo: 0000495-18.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 Nº 272 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 300 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula nº 1866826, para ex

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 01096 Processo: 0000549-09.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01097 Processo: 0000599-98.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMON CAETANO MONTEIROAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26