Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 20 mesmos índices de correção e juros de mora fixados no decisum de primeiro grau. Diante da sucumbência recíproca operada nos autos, mantenho a condenação de ambas as partes nos honorários advocatícios na proporção de 50%(cinquenta por cento) para cada. APELAÇÃO N° 0014242-79.2003.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de pena mensal, mas sim global (1 salário mínimo a ser pago pela ré GABRIELA BERGAMO durante todo o transcorrer da execução penal).Por outro lado, considere-se que não estão presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva da ré GABRIELA BERGAMO, que respondeu esta ação penal em liberdade. Ademais, tudo indica que o fato delituoso objeto desta ação penal foi o único cometido pela acusada (conforme apenso de antecedentes), pelo que não existe qualquer evid�

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VEREDICTO ASSENTADO NAS EVIDÊNCIAS EXISTENTES NO PROCESSO. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Somente se licencia a cassação do veredicto popular, por contrário à prova, quando aberrantemente dissociado dos elementos de convicção reunidos no processo, de modo que, encontrando a decisão apoio em qualquer prova idôn

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 tado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 109º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10060747 Fabiana Motta de Castro Carvalho – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03346319 Jane Felipini Martins – PEB – 1 - Careacu - 25 - 06/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03644440 Marcos Ribeiro dos Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/05/2015

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 239 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00515118

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 138 deverão estar equipados com sistema de monitoramento por câmeras instaladas em seu interior. Parágrafo único: o sistema de monitoramento inclui câmeras e sistema de gravação. Art. 2º – O quantitativo mínimo de câmeras instaladas será de 04 (quatro) por veículo, a serem posicionadas nos seguintes locais:1 (uma) Localização: na área frontal / campo de visão: frente de ônibus, com visibilidade da calçada; 1 (uma) Localização: próximo do motorista /

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801605-61.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Gustavo Montenegro Pontes. Paciente: FÁBIO DA SILVA PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do