Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008242-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INACIO FERREIRA DE FRANCA, MARIA CREUSA FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472 Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472 AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008242-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INACIO FERREIRA DE FRANCA, MARIA CREUSA FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472 Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472 AGRAVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente o documento mencionado, bem como formulário específico que comprove a especialidade da atividade exercida no período de 06/03/1991 a 26/02/1995, para o qual não há prova do fato constitutivo do direito alegado. Com a juntada, vistas ao INSS. Venham em seguida conclusos para julgamento. Int. 0005915-85.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301076054 AUTOR: FRANCISCA MARIA VASCONCELOS (SP266318 - A

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014421-33.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ELISABETE DO CARMO DE MAURO FURTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007346-57.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301051458 AUTOR: MAYKON DE JESUS SOUSA (SP386087 - CINTIA DE MENESES SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Aguarde-se o cumprimento do despacho de 16/03/2021. Int. 0052816-48.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301051652 AUTOR: BRUNO CARDUCCI DE SOUZA LIMA (ES031284 - DANIEL SOUTO CHEIDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA Y

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, acresço que os embargos de declaração opostos perante o STF contra tal julgado tem por objetivo único a modulação dos seus efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, pelo que o excepcional efeito suspensivo concedido por meio da decisão proferida em 24.09.2018 e publicada no DJE de 25.09.2018, surtirá efeitos apenas no tocante à definição do termo inicial da incidência do IPCA-e, que deverá ser observado quando da liquidação do julgado. Por fim, considerando

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se, no prazo legal. Int. São Paulo, 12 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014172-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: EDEMIR FELICIANO DIAS, ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0015560-23.2010.403.6301 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDGARD DIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP104236 - PAULO JOAQUIM TEODORO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008378-78.2012.403.6183 PROT: 17/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCIDES ROBLES ADV/PROC: SP254724 - ALDO SIMIONATO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003571-80.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANA PAULA BLUMENTHAL SILVINO DE MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDNALVO BISPO DOS SANTOS - SP375052 IMPETRADO: AGENCIA CENTRAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Concedo os benefícios da justiça gratuita para todos os atos do processo. Tendo em vista não haver pedido de liminar, intime-se a autoridade coatora

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0015560-23.2010.403.6301 PROT: 19/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDGARD DIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADV/PROC: SP104236 - PAULO JOAQUIM TEODORO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008378-78.2012.403.6183 PROT: 17/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCIDES ROBLES ADV/PROC: SP254724 - ALDO SIMIONATO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 000