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rosa de andrade lima - Página 3

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132 resultados encontrados para rosa de andrade lima - data: 02/08/2025

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IOEPA 20/10/2021 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.740  81 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 5275 GABRIELY CAMPOS DE OLIVEIRA 83*.***.***-*4 02/04/2000 DEFERIDO 15568 GALDIENE ARAGÃO MEIRELES 45*.***.***-*3 22/01/1975 DEFERIDO 5038 GEAN DI LASERNA GUEVARA SOUZA RODRIGUES 03*.***.***-*6 30/12/1997 DEFERIDO 6353 GEANINI ERIKO DE SOUSA ARAÚJO 98*.***.***-*0 05/09/1990 DEFERIDO 6523 GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA 56*.***.***-*8 04/02/1975 DEFERIDO 11835 GEFFESON PATRICK FERREIRA DA SILVA 01*.*

TJCE 04/08/2022 - Pág. 759 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 759 1842, apto 301, bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, CURADOR DEFINITIVO da referida curatelada, cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 31/03/2022, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Ante o exposto, defiro o pedido vertido na exordial, para submeter a Sra. RAIMUNDA ROSA DE ANDRADE LIMA, ao regime de curatela, declar

DOEPE 08/04/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBS: Dispõe o art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.....” 17

TJPA 01/02/2019 - Pág. 1241 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1241 qualquer dúvida quanto ao tema em comento ao dispor que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral". O que se está afirmando aqui é que, para a caracterização do dano moral à pessoa jurídica, faz-se necessária a comprovação de que sofreu danos à sua honra objetiva, ou seja, em sua reputação, em sua imagem e em seu bom nome comercial, atributos externos ao sujeito e, portanto, dependentes

TJSP 29/08/2022 - Pág. 257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 257 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005293-59.2022.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Ecototal Coletores Industria e Comercio Eireli - Me; Advogado: Rod

IOEPA 21/08/2018 - Pág. 133 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  133 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 027/2018– SAGEP/SEDUC A SECRETÁRI7476-A ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096 de 01/01/2015 e, Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa., e no Art. 41 §4

DOEPE 24/05/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE MAIO DE 2016. Recife, 24 de maio de 2016 II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2016. MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1727 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fisc

TJSP 19/08/2015 - Pág. 294 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 294 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, REQUERIDO POR JOSINETE OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO Nº1025034-79.2014.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Anderson Pestana de

TJSP 03/08/2018 - Pág. 2873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2873 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/ SP) Processo 1003409-42.2016.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.V.B. - J.F. - As Certidões de Honorários estão aptas para impressão no site do Tr

TJSP 07/12/2018 - Pág. 3125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3125 UFESPs) e taxa de CPA. Em caso de gratuidade judicial, deverão apresentar, além da respectiva declaração de pobreza, os documentos comprovantes do referido estado (a- cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b- cópia dos extratos bancár

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