Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 138 apresentar esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil, levando-se em consideração a adjudicação do bem em seu nome, a expedição de alvará para venda do outro bem do espólio, resguardando-se os valores para pagamento das cessões realizadas às fls. 122-123. Prazo de 15 dias. 3. Após, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1761 a mãe biológica tem contato frequente com a menor, não pretendendo substituí-la. Ainda que o pedido liminar vise a incluir a menor como dependente da autora, para que ela passe a frequentar escola vinculada ao SESI, não se pode perder de vista que a maternidade, via de regra, é exercida por uma única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3105 informação da destinação dos bens apreendidos nos autos e declarados perdidos em favor da União. Int. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS) Processo 0002171-14.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCIO ALVES TOMICH

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 05513268725, 2018.039433, 256820, Art. 244, Inc. I; JOSIVAN VALDECI DA SILVA, 04495486159, 2018.017140, 304220, Art. 170; JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE, 04061642910, 2018.039447, 256920, Art. 175; JULIO CESAR COSTA, 03060573749, 2018.084607, 286120, Art. 244, Inc. I; KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, 05053192215, 2018.074505, 208920, Art. 244, Inc. I; KLEITON FABIO DOS SANTOS, 05386406797, 2018.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 2250 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, devidamente qualificada nos autos, moveu contra TAMIRES DA SILVA FERREIRA a presente Ação de Busca e Apreensão alegando, em síntese, que a ré foi contemplada em consórcio adquirindo o veículo descrito na inicial. Não havendo a requerida pago algumas parcelas mensais e notificada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1245 Tomo 6, 4a ed., São Paulo: Ed. RT, 1983, pág. 388/389). Restando assentado que os juros remuneratórios e correção monetária, incidentes sobre os depósitos em cadernetas de poupança, prescrevem no mesmo prazo que o principal, cumpre esclarecer, que, no caso, o prazo de vinte anos, decorrente do Código Civil anterio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 312 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) referente as dividas contraídas pelo de cujus em nome da autora; b) R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais) referente ao patrimônio construído entre a autora e o de cujus. c) A autora ficará com a posse do veículo Hillux CD 4x4 SRV, placa IAB 8957 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 319 nomeio a Dra. Claudia de Oliveira Paulo. Faculto às partes a formulação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que a prova pericial deve ser realizada, no caso de nomeação de assistente técnico, conjuntamente, nos termos da Lei Acidentária.6. Arbitro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1244 acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados mensalmente. No cálculo do valor devido incidirá também, após a citação, juros da mora na importância de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Assim, extingo o processo, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1919 499 razão de avaria ocasionada pela própria parte autora, conforme Ordem de Serviço acostada por ela própria nos autos. Ora, não seria razoável que se determinasse a restituição do valor pago pelo produto, vez que a demandada não corresponde nem a fabricante nem a fornecedor deste. Nesse sentido: Ementa: CONSUMIDOR. APARELHO