Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 142 há sinalização de “PARE” na via, isto somado ao fato de que moradores realizam abaixo assinado para conter o excesso de velocidade de condutores nas vias mediante a instalação de lombadas, faixa de pedestres e placas, tendo a autora atingido outro veículo, outra não pode ser a conclusão de que autora muito provavel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 496 65 uso desta substância é nocivo a sua saúde e proibida o consumo e a sua comercialização. Mesmo em se tratando de drogas proibidas e estando capitulado na denúncia como tráfico de droga nada impede que o acusado venha responder em liberdade o presente processo, pois é dever do Estado adotar as providência cabíveis para recupe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KGL-5794 AA02661198 736-62 Adimar Da Silva Fonseca GSF-2859 AA05725420 554-14 Adimilson Alves Dos Santos HGE-6652 0001155221 692-00 Adir Ribeiro Moreira HIR-1558 0001159378 692-00 Adria Donizeti Dos Santos KBG-5886 0001160004 692-00 Adrian Emerenciano Florencio HFC-2633 0001136849 692-00 Adriana Dos Reis Morato HBF-7424 AA04957060 663-71 Adriana Dos Reis Morato HBF-7424 AA04957062 501-00 Adriana Dos Reis

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 50 Inc. I; FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, 00654608112, 2018.028888, 248820, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181206, 241420, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO VERISSIMO, 03295238840, 2018.181263, 297620, Art. 244, Inc. II; GABRIEL GASPARINI CAMPOS, 03715491617, 2018.028438, 306220, Art. 210; GABRIELA GOMES DA SILVA, 05492244068, 2018.073469, 281420, Art. 244, Inc. II; GABRIELLA BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, 05191118412, 2018.149361, 311720, Art. 244

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARGARETH ANNE LEISTER E Proc. 500 - ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO) X MARCOS DURVAL GALVANI X UNIAO FEDERAL TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0033205-73.1996.403.6100EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE: MARCOS DURVAL GALVANIEXECUTADO: UNIAO FEDERALReg. n.º: ________ / 2018 SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Da documentação juntada aos autos, fls. 487 e 491, conclui-se que o deve

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 de renúncia da fl. 222, ID 8169776, pois já foi determinado em decisão de fl. 207 do mesmo ID. Publique-se. Intime-se. Brasília, 16 de maio de 2019. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios N. 0015150-45.2006.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: JOAO JOSE DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOELSON BRUNO DOS SANTOS. A: JOSE ALMEIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento às PORTARIAS CONJUNTAS PRES/CORE N. 1, 2, 3, 5 e 6/2020, INTIMEM-SE as partes de que a realização da AUDIÊNCIA designada nestes autos está SUSPENSA. Proceda a Secretaria a designação para data oporturna, assim que se encerrarem as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública constantes das referidas PORTARIAS. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. 0000794-65.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6316003197 AUTOR: LOURDES DE OLIVEIRA DIDONE (S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017695-87.2014.403.6100 - POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP(SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 MAURY IZIDORO E SP127814 - JORGE ALVES DIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP Diante do silêncio da parte executada, requeira a ECT em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. Expediente Nº 11005 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0730767-09.1991.403.6100 (91.0730767-5) - FORUSI FORJARIA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017695-87.2014.403.6100 - POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP(SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 MAURY IZIDORO E SP127814 - JORGE ALVES DIAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP Diante do silêncio da parte executada, requeira a ECT em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. Expediente Nº 11005 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0730767-09.1991.403.6100 (91.0730767-5) - FORUSI FORJARIA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tribut�