1.487 resultados encontrados para rosa lima epp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 3637 se no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP) Processo 1001568-63.2015.8.26.0663 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Jose da Silva - - Ana Bernadete Arantes da Silva - Pedro Dissei - - Carlos Dissei - - Fabiana Bandeira de
TJSP 25/07/2019 - Pág. 1255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1255 final da execução coletiva, Antonia Marcelino Braz interpôs agravo interno sob alegação de que é incabível a suspensão do cumprimento de sentença individual, bem como que receberia seu crédito mais rapidamente pela via da execução individual, na medida em que a coletiva geraria a expedição de precatório. Anota-se o o
TJSP 20/09/2019 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1202 Passos - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2229370-79.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marcelo Jose Rangel Tavares - Agravado: Presidente da Comi
TJSP 07/10/2020 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1608 Nº 2009208-76.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mesa da Camara Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Est
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1998 imposta pela pandemia do novo coronavírus, defiro a realização da audiência nos termos requerido às fls. 522/523, se viável. Inclusive pelo fato de ser a quarta redesignação, desde abril de 2020. Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial de fls. 540 à Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de outubro de
TJSP 19/11/2019 - Pág. 1670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1670 criminal por abuso de autoridade, formulada pelo autor Ademaro Moreira Alves em face do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara, Dr. Rogério Bellentani Zavarize, imputando-lhe a conduta de atentar contra sua liberdade de locomoção. Após o cadastro do procedimento, requereu o autor a desistên
TJSP 09/11/2017 - Pág. 2764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2764 MARTINS DE CARVALHO - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Beretta da Silveira AFASTARAM A PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. RECURSO ADMINISTRATIVO NÃO EXAMINADO PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO DO WRIT. DELI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2184 manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: TULIO AUGUSTUS ROLIM R
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1651 desde as lesões, nos termos do que foi decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração opostos no RE 870.947/SE (Tema 810). Diante da sucumbência mínima dos autores (isto é, apenas em no que concerne à inclusão do Adicional Local Exercício e do Prêmio Desempenho Individual no ATS), a ré a
TJSP 11/08/2020 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2160 a simples alegação de estar sofrendo prejuízos de ordem financeira, por si só, não demonstra que a impetrante está em situação econômica que lhe impede de arcar com as despesas processuais, sem comprometer o exercício de sua atividade, razão pela qual se indefere o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratu