Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1703 manifestamente demonstrada na atuação regulatória da CVM no mercado de capitais, comprometendo a segurança jurídica que, precisamente por força da atuação do órgão regulador, gravitava em torno do certame. Por corolário destas necessárias considerações, e tendo presente competir à CVM a regulação e fiscalização das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1801 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2091910-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Martinha Rosa Lima Epp (matriz) - Impetrante: Martinha Rosa Lima EP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1561 Nº 2091910-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Martinha Rosa Lima Epp (matriz) - Impetrante: Martinha Rosa Lima EPP (Filial 1) - Impetrante: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2585 Borges Pezzutti - - Martinha Rosa Lima - Epp (Nome Fantasia: Auto Sete Class) - Passo a sanear o feito. A correquerida, Matinha Rosa Lima Epp, argui a preliminar de ilegitimidade passiva, visto que vendeu o veículo que se envolveu no acidente 23/02/17, à Kaio Borges Pezzutti. Acolho a preliminar arguida, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2599 em 15 dias (aguardando-se o prazo independentemente de intimação, caso seja revel e não representada por advogado), pena de aplicação de multa de 10 % (art. 523 do CPC/2015).Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1613 Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) - Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2091498-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1622 Processo 0039907-90.2018.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, expeça-se automaticamente ofício ao DEP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1613 Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) - Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2091498-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2019 75667/SP) Processo 0428202-31.1998.8.26.0053/18 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Afonso Carregari Martins - Vistos. Fls.68/92: Observo que houve pedido habilitação de sucessores de credora, cujo crédito está sujeito ao pagamento por meio de precatório. Desse modo, hei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1939 Processo 0024772-04.2019.8.26.0053/13 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Selma Inacia Corradello Germinari - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto n° 2.240/2019, que instituiu nova sistemática para o processamento das Requisições de Pequeno Valor e Precatório, passou a se