Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1256 - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2106729-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1502 Leme - - Serafim Gonçalves - - Terezinha Augusta Pompiani - - Paulo Benedetti - - Valentina Polo Sitta - - Vitoria de Souza Leme - - Vitoria Valerio de Oliveira - - Walter Bergamo - - Walter Savioli - - Wilson Ciochetti - - Wilson de Moura - - João Merguizo - Jose Rodrigues de Almeida - - João de Souza - - João Xavie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1326 como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. Resolvida a inconstitucionalidade do §12 do artigo 100 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional 62/09 (e, por arrastamento, do artigo 5º, da Lei nº 11.960/09), em decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 822 RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), EUCLYDES JORGE ADDEU (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 657 Fazenda Pública; 0021395-59.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravada: Rosa Lúcia Ferrari; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1490 Tutela Jurisdicional Cautelar e Atos de Improbidade Administrativa, p. 226 e ss; SERGIO SHIMURA, Arresto Cautelar, 3.ª ed., 2005, p. 334 e ss; PEDRO ROBERTO DECOMAIN, Improbidade Administrativa, p. 275, Dialética). A presunção, aqui, é em favor da sociedade. 3.1.Diante desse cenário, fica denegado o efeito suspensivo postul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1262 Wilson Marques - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que fará declaração. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2251 e outros - Jandinox Indústria e Comércio Ltda - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1583 de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELAINE ZAMPIERI PETRUCCI (OAB 265075/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/ SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP) Processo 0016675-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0025190-69.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3209 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019