Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 e trabalhista da empresa. CONSIDERANDO que, em defesa prévia, a empresa PROJEBEL alegou, em suma, que os atrasos nos pagamentos de salário, auxílio-alimentação, vale transporte e recolhimento de FGTS teriam ocorrido em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pela Empresa, bem como, que não teria havido prejuízo financeiros na prestação do serviço e que já teriam sido solucionados os referidos atrasos, com os devidos pagamentos. CONSIDERANDO q

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 33651 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 PORTARIA N.° 433/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 2327/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 117962/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: GILBERTO TELES DA COSTA FONSECA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I MATRÍCULA: 999.1354 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Breu Branco/PA PERÍODO(S): 31/08/2020 - 05/09/2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 PORTARIA N.º 51/2020-MP/SGJ-TA RESOLVE: Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 101470/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II MATRÍCULA: 999.2376 ORIGEM: Castanhal - PA DESTINO(S): São Francisco do Pará/PA, Inhangapi/PA PERÍODO(S): 23/01/2020 - 24/01/2020 FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar a instalação de 3 computadores, inclusive impressora, scann

Diário Oficial ● 26/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33424  67 Quarta-feira, 26 DE JULHO DE 2017 NOME EXERCÍCIO PERÍODO Nº DE DIAS INTERVALO ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARE 2016/2017 1º 27 3 a 29/7/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de julho de 2017. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em exercício PORTARIA Nº 4.535/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PORTARIA N.º 57/2020-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100400/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: JULIANA FREITAS DOS REIS CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Porto de Moz MATRÍCULA: 999.2840 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Porto de Moz - PA DESTINO(S): Altamira/PA PERÍODO(S): 13/01/2020 - 16/01/2

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33640  77 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do referido Diploma Legal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2018. ROSA MARIA RODRIGUE

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0801764-39.2021.8.14.0049 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abandono Material Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE L. R. N. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO D

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 060 Processo 0858397-95.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Empréstimo consignado Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE EUNIZA DE LIM

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 R E S O L V E: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria n.º 593/2018-MP/SGJ-TA, de 9/8/2018, publicada no D.O.E. de 23/8/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de dezembro de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa Pr