Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2293 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/84 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO SÉRGIO XAVIER E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:456.01.2009.003400 Nº ORDEM:13.01.2009/000364 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/73 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1918 SILVA, e, por conseqüência, indefiro o pedido de liberdade provisória.Aguarde-se a conclusão do inquérito policial.Intimem-se. Pirapozinho-SP, 23.12.2009. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES Juiz de Direito - Advogados: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI - OAB/SP nº.:274171; RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR - OAB/SP nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE : Adelmo dos Santos ADVOGADO : 124677/SP - Rubinei Carlos Claudino REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1002616-52.2022.8.26.0456 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.S.F. ADVOGADO : 137821/SP - Emerson Alencar Martins Betim REQDO : P.M.E.N. VARA: 1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2724 em nome da executada passíveis de penhora para garantia do débito de R$-3.106,29-calculado em março/2016, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível-Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesFASE DE EXECUÇÃO, movida por EMERSON CARLOS PINHEIRO em face de SET SAÚDE SISTEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2189 Tutelar com informações sobre os últimos acontecimentos em relação a menor) - ADV ANDREA KELLY AHUMADA BENTO OAB/ SP 212703 453.01.2009.005497-1/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Guarda de Menor - A. G. P. X F. . M. A. - Fls. 54 - Digam sobre o relatório social de fls. 50/53, no prazo comum de cinco dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3402 querendo, apresentar defesa através de advogado, no prazo de 15 dias, prazo esse que passará a fluir a partir da audiência designada, caso resulte infrutífera e com as advertências do art. 285 do CPC. Fixo os alimentos provisórios ao filho do casal no patamar de 30% do salário mínimo. Oficie a emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2515 Processo 0000724-43.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000724) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Graziani Taques Favareto - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Manifeste-se a requerida/recorrida sobre o interesse em executar o valor da verba honorária imposta no v. Acórdão 368 verso, prazo de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2322 estatuídos no Código de Processo Penal, precisamente em seu artigo 41. Com efeito, bem descreve a denúncia o fato criminoso e lhe dá uma tipificação legal. A denúncia subscrita por órgão para tanto legitimado, está formalmente em ordem. Ainda há que se ressaltar que não se vislumbra a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2630 CIVIL PÚBLICA (em fase de Execução) contra ODAIR MARTINS DE ARAUJO, JORGE ASSEF e ASSEF & SANTOS LTDA. No curso do processo certificou a serventia o cumprimento das sanções impostas aos executados. Instado a se manifestar o Dr. Promotor de Justiça pugnou pela extinção da execução. Diante do exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5275 Processo 1000002-47.2023.8.26.0583 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Petição intermediária - Âncora Administradora de Consórcios S/A - Trata-se de expediente distribuído no plantão judiciário com vistas ao cumprimento a liminar de busca e apreensão (alienação fiduciária). Em decis