3.094 resultados encontrados para rosana aparecida da luz santos - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 773 cheques foram assinados por sua genitora e por tal motivo não tem responsabilidade pelos valores cobrados. No mérito, requereu a conversão da ação para rito ordinário e alegou que débito foi gerado de transação comercial, decorrente da compra e venda do veículo descrito na impugnação, firmada entre o i
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2781 pretensão recursal (artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimaçã
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2609 no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3391 valor atribuído à causa; c) exararem suas assinaturas na petição de emenda, 3 - ) Retire-se a tarja de participação do Ministério Público diante da manifestação de fls.12. Intime-se. - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP) Processo 1000128-56.2019.8.26.0157 - Alvará Judicial - L
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3207 e pela mesma razão, também excluídas as conversões de férias em pecúnia (RT 499/118; JTJ 156/184); em caso de trabalho autônomo, emprego sem vínculo regular e desemprego o pensionamento será de 1/3 (um terço) salário mínimo, vencível todo dia 10, acrescidos de juros e correção monetária correrã
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6504 o Código de Processo Civil de 2015, o cumprimento de decisão judicial que condene ao pagamento de prestação alimentícia, como no caso retratado nos autos, ocorrerá nos próprios autos em que a sentença, ou decisão homologatória de acordo, foi proferida, por intermédio de incidente de cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1712 procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente i
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3142 Processo 1002277-26.2015.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Roberto Ribeiro - Alberto Tiberio Ribeiro Neto - Iara Pugliese Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 465/466: Diante do certificado à fl. 462, defiro o pedido. Providencie, o Dr. Alberto Tibério Ribeiro Neto, patrono subscritor da pe
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3619 Processo 1000819-02.2021.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.A.R. - Manifeste-se à parte interessada no prazo de 05(cinco) dias, sobre a carta precatória negativa, juntada fls.84/89. - ADV: ROSANA APARECIDA DA LUZ SANTOS (OAB 295244/SP) Processo 1000827-13
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2972 o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o (s) executado (s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842); IX - Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 3 (três) dias, independentemente de nova intimaç�