Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 554 Administrativa; Agravante: Fábio Dutra Bertolin; Advogado: Fábio Dutra Bertolin (OAB: 171788/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Birigui; Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); Ficam as partes intimadas para ma

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MUCCIACITO - SP372790-A, SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR - SP221889-A, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688-A, ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365-A, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205-A Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MUCCIACITO - SP372790-A, SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR - SP221889-A, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688-A, ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365-A, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205-A Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MUCCIACITO - SP372790-A, SIDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3751 Processo 0000570-94.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Antonio Francisco da Rocha - À parte executada: Atente-se que os pagamentos das parcelas do acordo, a partir de agora, deverão ser depositados na conta judicial com número deste cu

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5024631-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AUTOR: RAFAEL LUIS FAUSTINO, MARCIA HELENA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855 Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARMEN LUCIA XAVIER FAUSTINO D ES PACHO Vistos. Tendo em vista que restou infrutífera a tentativa cita

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pedem a procedência da ação rescisória, para desconstituir o julgado e, em novo julgamento, a realização da prova pericial indireta e a procedência do pedido originário. Requerem, ainda, os benefícios da gratuidade de justiça. A inicial veio instruída com documentos. Inicialmente, foram concedidos os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC/2015 e indeferida a petição inicial, extinguindo-se o feito, sem análise do mérito. Reconsiderada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2826 da municipalidade, na forma solicitada. Intime-se. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP) Processo 0000587-33.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Joao Roberto de Oliveira - Vistos. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2589 manifestação retro. Por fm, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: CELSO ANTUNES RODRIGUES (OAB 104557/SP), EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP) Processo 0000585-63.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Joao Aparecido de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2902 LAZARO DE MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP) Processo 0000587-33.2021.8.26.0601 (processo principal 0000542-25.2004.8.26.0601) - Cumprimento de sentença Dano ao Erário - Joao Roberto de Oliveira - (Em cumprimento à Decisão de fls.3975/3976 item 1.5 dos autos físicos, ficam os exe

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5011298-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: HUMBERTO RODRIGUES DE MESSIAS Advogados do(a) RÉU: WANDERSON TENORIO DE ALBUQUERQUE - AL12077, THAIS DANTAS PEREIRA - AL15677 D ES PACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001429-

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5011298-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: HUMBERTO RODRIGUES DE MESSIAS Advogados do(a) RÉU: WANDERSON TENORIO DE ALBUQUERQUE - AL12077, THAIS DANTAS PEREIRA - AL15677 D ES PACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5001429-