Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000530-34.2014.403.6130 PROT: 17/02/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ALEXANDRE LUIZ ALVES ANGELO VARA : 2 PROCESSO : 0000531-19.2014.403.6130 PROT: 17/02/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0000532-04.2014.403.6130 PROT: 17/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADV/PROC: SP135372 - MAURY IZIDORO REU: ADS T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 272 para extinção. Int. - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB 103788/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP) Processo 0077738-41.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 315 constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão” (Bol. AASP 1.536/122). “Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficientes ou at�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2333 Processo 0028673-14.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Monica Fonseca Murta e Silva Me - Vistos. Fls. 61/66: manifeste-se o autor. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB 220519/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3159 o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Em razão da sucumbência, condeno a parte impugnante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$1.000,00 (hum mil reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do CPC. Contudo, em decorrência da concessão dos benefícios da justiça gratui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000790-82.2012.403.6130 - NORBERTO DE OLIVEIRA ROCHA(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Trata-se de ação movida por NORBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), na qual pretende a concessão do benefício de pensão por morte.O valor dado à causa foi de R$ 97.500,00.É o breve relato.Decido.Preliminarmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Concedo o prazo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000790-82.2012.403.6130 - NORBERTO DE OLIVEIRA ROCHA(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Trata-se de ação movida por NORBERTO DE OLIVEIRA ROCHA, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), na qual pretende a concessão do benefício de pensão por morte.O valor dado à causa foi de R$ 97.500,00.É o breve relato.Decido.Preliminarmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Concedo o prazo de

Publicações Judiciais I ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 26 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040312-52.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.040312-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SINDICO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA massa falida ANTENOR BAPTISTA ROBERTO CARNEIRO GIRALDES JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 26 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040312-52.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.040312-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SINDICO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA massa falida ANTENOR BAPTISTA ROBERTO CARNEIRO GIRALDES JUIZO FEDE

Publicações Judiciais I ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009236-33.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.009236-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ROBERTO ALVES DE SOUZA e outro VALENTINA DONIZETE MATOS ALVES DE SOUZA PALMERON MENDES FILHO e outro BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA massa falida ZIZA DE PAULA OLMEDILA (Int.Pessoal) CARL