Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1569 requerida pelas vias próprias. Pela decisão de fls. 242/243 determinou-se a suspensão deste feito ante a perspectiva de acordo entre o executado e sua filha Maria Augusta nos autos do processo n° 1016294-66.2017.8.26.0309, O executado depositou em juízo nos autos n° 1016294-66.2017.8.26.0309, a import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1441 UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1221 que ao pagamento de ônus sucumbenciais. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1255 R$ 27.000,00. (fls. 131/132 - Extrato de Arrecadação Simples e Despesas mensais). Afirmou que na Porto Seguro o valor do trabalho do requerido é por serviço realizado, conforme Contrato de Prestação de Serviço (fls. 205/225). Juntou documentos (Simples Nacional às fls. 147/152. Contrato de Locação (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1107 CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP) Processo 1006715-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fernanda Martani - Ozineide Souza da Silva - Vistos. FERNANDA MARTANI ajuizou demanda de prestação de contas c/c fixação de aluguel de imóvel de propriedade comum em face de sua g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 963 da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 970 valor à causa, aplica-se o previsto no artigo 292, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, considerando-se a soma de 12 (doze) prestações pedidas pelo requerente. E, tendo em vista que a requerida encontra-se desempregada ou trabalhando como autônoma, deve-se atribuir à causa o equivalente a doze

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de SERV DE HEMODIALISE DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUNDIAI S/A.Às fls. 81/82, o exequente requereu a extinção da execução fiscal, nos termos do artigo 26 da lei 6.830/80.Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.Acolho o pedido exequendo e DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que viabilizou a oposição de recursos administrativos às autoridades competentes para sua apreciação. A Embargante opôs recursos inclusive perante a Diretoria Colegiada da ANS, valendo-se da apreciação de seus questionamentos perante todas as instâncias administrativas daquele órgão.Não é plausível que, após participar ativamente nos processos de constituição das dívidas ora em cobrança, o Embargante avente dificuldades na apuração de quais fundamentos que ensejaram o indefe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.M.S.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. AINST Nr. 1.0570.13.002.565-5/001; Comarca: SALINAS; Parte 1: A.M.C.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. AINST Nr. 1.0687.13.005.997-9/001; Comarca: TIMOTEO; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: C.F.M.C.P.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. AINST Nr. 1.0697.12.001.962-8/001; Comarca: TURMALINA; Parte 1: J.E.C.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desp