Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2235 Processo 0349818-19.2007.8.26.0577 (577.07.349818-9) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.S.M. P.M.B. - Vistos. Com o improvimento do agravo de instrumento aforado pelo executado contra decisão que homologou o cálculo de liquidação (fls.762/4) a dívida exequenda torna-se líquida, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2287 de 15 (quinze) dias, proceder à juntada dos dois últimos holerites e/ou declaração de imposto de renda.Destaque-se que tal providência, mesmo sendo determinada ex officio, não caracteriza ilegalidade, tendo respaldo, inclusive, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos:PROCESSUAL CIVIL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2057 39.2018.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/08/2018; Data de Registro: 28/08/2018) No mesmo sentido, manifesta-se o STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2201 a este teto, a competência é da Vara da Fazenda Pública. Analisando-se a inicial, observo que o valor atribuído à causa não corresponde ao proveito econômico perseguido pela requerente. Por isso, intime-se-á para que apresente os cálculos do que entende devido, retificando, se o caso, o valor da cau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diga o Exequente. Após, conclusos. CARAGUATATUBA, 6 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000947-71.2020.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: CESAR AUGUSTO SCOPINHO Advogados do(a) AUTOR: ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417, MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Ante certidão dos autos de "( X) Custas não recolhidas:", INTIME-SE a parte autora para que, em emenda à petição

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2067 Eventuais custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado, expeça-se o que for necessário, arquivando-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. Santarém - PA, 16 de novembro de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0806184-18.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ROSANE MAIA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DAYANA OLIVEIRA DA SILVA OAB:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado pela Impren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2118 Pública do Estado.Remetam-se com urgência os autos ao Cartório Distribuidor para distribuição a uma das Varas da Fazenda. II - Int. - ADV: ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP) Processo 1013159-18.2017.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Matheus Munhoz Simões - Juiz(a) de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2716 sobre as consequências do descumprimento do dever familiar. Ao silêncio, decorridos 90 (noventa) dias, solicitem-se relatórios atualizados do Conselho Tutelar e do Creas. NADA MAIS. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo 1026578-66.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventu

Publicações Judiciais I ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002818-14.2015.4.03.6002/MS 2015.60.02.002818-2/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE LIZZI SP231927 HELOISA CREMONEZI e outro(a) MS012443 ONOR SANTIAGO DA SIQUEIRA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00028181420154036002 1 Vr DOURADOS/MS VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / ar