Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: MARIA GENIVALDA DA SILVA SOARES ARAUJO -Masp 1344706-5, PEB/PEB; DAYANE BEZERRA LIMA -Masp 1437101-7, PEB/PEB; OSVALDO ARAUJO DE SOUSA -Masp 1358866-0, PEB/ PEB; DANIELLA DE SOUZA SILVA -Masp 1199492-8, PEB/PEB. -SRE DE UBERLANDIA: LUIZ FERNANDO FERNANDES -Masp 1303978-9, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); MARIA CELIA DO AMARAL BRITO -Masp 0652808-7, PEB(APOSENTADO)/PEB. -SRE DE VARGINHA: SAYRA ANDRADE DE SOUZA MELO -Masp 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1377981-4 1253727-0 1378195-0 1194068-1 1148276-7 1464610-3 1376845-2 1444447-5 1249204-7 1255763-3 286735-6 352214-1 1325605-2 1318951-9 1479746-8 1241510-5 936273-2 936273-2 952597-3 1345460-8 322256-9 1235514-5 1319723-1 1389645-1 1481652-4 1382045-1 1192680-5 1063582-9 1380614-6 379783-4 379783-4 619556-4 619556-4 324950018-66 039576646-08 VICTORIA AMELIA SALVINO DE OLIVEIRA MAFRA TAMARA RODRIGUES NERES LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03637766 Vania Lucia de Melo Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 70 - 13/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13013370 Luciene Aparecida Lemos – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 15/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09723891 Miria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Heliodora - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02916542 Izaura Coe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 25/04/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 13 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 04/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 26/03/2021 - , 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 26/03/2021 - , 12871679 Elizete Souza Silva de Aguiar – ASEDS – 2 - Sao Francisco - 26/03/2021