TJMG 21/05/2021 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 25/04/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13227657
Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 15
- 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da
Silva – PEB – 2 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340296 Juliano de Mello
Ribeiro – ASP – 4 - Tres Coracoes - 11 - 04/05/2021 A 14/05/2021 158.I, 11342060 Cassio Augusto de Oliveira – DAD-1 – 3 - Tres Coracoes - 10 - 19/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 12967691 Marcelo Mallard
Chaves – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 26/04/2021 A 02/05/2021
- 158.I, 12986352 Sander Lucio Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 3 - 05/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13410436 Rogerio Adriano
Borges – ASP – 2 - Uberaba - 3 - 30/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I,
13864442 Paulo Diego Couto da Silva – ASP – 1 - Contagem - 7 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I, 13885140 Elves Goncalves de Chagas – ASP – 1 - Carlos Chagas - 9 - 10/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB
– 1 - Guimarania - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 24/03/2021
A 22/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – EEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 32 - 15/03/2021 A 15/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – PEB – 1
- Itaobim - 32 - 15/03/2021 A 15/04/2021 Para de Minas, 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
- 64 - 01/03/2021 A 03/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0893/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12448767 Leonardo Carlos Moreira – PEB – 3 - Ibirite - 3 - 18/04/2021 A 20/04/2021
- 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12678918 Vanessa
da Silva Brito Wardil – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2021 A
04/05/2021 - 158.I, 12678918 Vanessa da Silva Brito Wardil – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 11 - 22/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14441273 Adrielson Otacilio Lopes Rocha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 21/04/2021 A
27/04/2021 - 158.I, 14480461 Derik Anderson Marques – ASP – 1 Congonhas - 13 - 26/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737674 Ducilene de Jesus Raimundo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 19/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05435961
Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 25/01/2021 A
25/03/2021 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano
- 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira
– PEB – 1 - Vespasiano - 62 - 26/03/2021 A 26/05/2021 - , 05435961
Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 62 - 26/03/2021 A
26/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13409057
Karla Santos Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 12/05/2021 A
18/05/2021 23ª SRE - Muriae, 12916425 Marilda Aparecida Zeferino Silva –
ASB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021
- , 13906896 Silmara de Souza da Silva – PEB – 2 - Muriae - 10 12/05/2021 A 21/05/2021 24ª SRE - Nova Era, 12652848 Gildete Aparecida Andrade Teixeiras –
ASB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 10/05/2021 A 13/05/2021 Metropolitana B, 08609604 Sandra Cristina Ferreira – ASB – 1 - Betim
- 7 - 05/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13969613 Marlene Coelho Pereira – ASB – 1 - Mirai - 06/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0889/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11798584 Evanete
Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 05/05/2021 A
03/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13358130 Daiane Simoes Bittencourt –
SEV – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 09/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13308606 Fabio Pimenta de Oliveira – ATB – 1 Ituiutaba - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08445868 Luciana Aparecida Resende Alvim –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13595889 Margarida Elias Andrades – ATB – 2 Mutum - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14358113 Raquel Fernandes de Oliveira –
PEB – 1 - Montes Claros - 29 - 29/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13239975 Cintia Aparecida Goncalves Belorio –
PEB – 2 - Paracatu - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13255245 Fernanda Nogueira de Paula – ATB –
1 - Sete Lagoas - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389407 Edima Barbosa Silva – PEB – 3 Novo Cruzeiro - 30 - 03/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11690062 Ana Paula Gomes Melo – PEB – 3 Indaiabira - 30 - 27/04/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Janauba, 08989154 Maria Vanuza dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 60
- 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 09525171 Leila Ferreira Costa – PEB – 4 - Bom Despacho - 10 - 07/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211108 Dvany Ferreira da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 158.I, 12881827 Fabiana Cambrone de Oliveira – ASP – 2 - Paracatu
- 14 - 04/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva
– ASP – 1 - Uberaba - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 14514442
Eli Junior Dias Lopes – ASP – 1 - Andrelandia - 8 - 07/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12044483 Daniela
Magalhaes de Pinho Tavares – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2021 A 09/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 28/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I, 14006621 Jucelia de
Souza Vieira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/04/2021 A 24/04/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461515
Rita de Cassia Pereira Costa Vieira – TUS – 1 - Montes Claros - 1
- 23/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 10461515 Rita de Cassia Pereira
Costa Vieira – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 23/04/2021 A 23/04/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13400478 Debora
Nunes Andrade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 14/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11266079 Maria
de Fatima Silva da Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 03/04/2021
A 07/04/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11478963 Viviane Pereira Lopes – ANE – 2
- Montes Claros - 15 - 26/04/2021 A 10/05/2021 Metropolitana C, 11266079 Maria de Fatima Silva da Costa – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 03/04/2021 A 07/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13578760 Tassia Tadeu Alves
Ramiro – – 2 - - 4 - 06/05/2021 A 09/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08441461 Angela
de Miranda Santiago – PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 02/05/2021 A
01/07/2021 - , 08441461 Angela de Miranda Santiago – PEB – 2 - Sao
Francisco - 61 - 02/05/2021 A 01/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 04508883 Marcia Salim Miranda – PEB – 1 Juiz de Fora - 44 - 20/05/2021 A 02/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira
e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 - ,
04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0894/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11707601 Claudia Queluz Batista Feliciano – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 15/04/2021 A
21/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10667111 Angelica Maria Souza
Bonfim Dutra – ASP – 5 - Nanuque - 3 - 13/04/2021 A 15/04/2021
- 158.I, 10799690 Inei Antunes Peres – ASP – 2 - Uberlandia - 31 28/04/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 14530422 Eider Goncalves Schaper
– ASP – 1 - Aracuai - 15 - 06/04/2021 A 20/04/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354884 Wladia Dias Ferraz – GCT – 1 Belo Horizonte - 26 - 17/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09741604 Jeanilton
Ribeiro Mendes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 01/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14368310 Roseli
Rodrigues Silva – ASB – 1 - Capitolio - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11118981 Ana Caroline Duarte Porto – PEB
– 3 - Carlos Chagas - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 - , 11118981
Ana Caroline Duarte Porto – PEB – 4 - Nanuque - 15 - 03/05/2021
A 17/05/2021 Metropolitana C, 14749386 Poliane Cristina Garcia Silva – EEB – 1 Belo Horizonte - 11 - 23/03/2021 A 02/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0895/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14064190
Jose Jorge Pereira da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 16/03/2021
A 30/03/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780327 Ide Borges da Silva – DIV – 2 Conceicao da Aparecida - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10098226 Rosimar de Souza –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08391807 Marister Dias Dantas – PEB – 3 Teofilo Otoni - 61 - 30/04/2021 A 29/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12672689 Cristiane de Cassia Dias Escudeiro –
PEB – 3 - Sacramento - 40 - 07/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09728585 Viviane de Souza Fortes – PEB – 2 Tres Coracoes - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959871 Evaldo Carlos Terra
Silveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 05/04/2021 A 04/05/2021 158.I, 12150231 Joao Vitor Monteiro de Souza – ASEDS – 1 - Barbacena - 6 - 05/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 12779211 Thatiana
Neiva dos Santos Oliveira – DAD-4 – 2 - Congonhas - 4 - 25/04/2021
A 28/04/2021 - 158.I, 13771399 Robson Amaral Goncalves – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 4 - 28/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 13797832
Lais Teixeira Lara Paiva – ANEDS – 1 - Piumhi - 61 - 30/04/2021 A
29/06/2021 - 158.I, 14014245 Thamares Ferreira de Souza Antunes –
ASEDS – 1 - Jequitinhonha - 61 - 06/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I,
14512412 Maxwell Franthesco Faria – ASP – 1 - Luz - 10 - 30/04/2021
A 09/05/2021 - 158.I, 14688386 Natalia Evelyn de Araujo – ANEDS –
1 - Sacramento - 10 - 08/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09196957 Sheilazade Pessoa – AAS – 1
- Juiz de Fora - 15/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 15/05/2021 - , 13868153 Helton Charlles Barbosa Nascimento – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 18/05/2021 - ,
14418115 Pedro Giordano de Faria e Cicarelli – ASP – 1 - Oliveira 15/05/2021 - , 14476329 Peter Esteves Ramos do Nascimento – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 18/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13640842
Rogerio Joaquim Simoes – ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 26/04/2021
A 02/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 11864840 Andrea Martins da Costa – ASB – 1 - Iturama - 9 - 11/05/2021 A 19/05/2021 Para de Minas, 08289787 Maria Liberia dos Santos – ASB – 2 - Bom
Despacho - 1 - 30/04/2021 A 30/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829691 Dorival da Luz Agostinho – – 1 - - 7 - 12/05/2021 A 18/05/2021 - , 14932891 Paulo Silva
dos Reis – – 1 - - 12 - 12/05/2021 A 23/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni
- 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 -
18ª SRE - Juiz de Fora, 06464945 Tereza dos Santos Lima – ASB – 1
- Juiz de Fora - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - , 06665764 Miriam da
Silva Paulino – ASB – 1 - Juiz de Fora - 32 - 22/04/2021 A 23/05/2021
27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB
– 1 - Formiga - 92 - 03/05/2021 A 02/08/2021 Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 - , 08376584 Edna Lages da Silva
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/04/2021 A 26/06/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07655160 Maricelia Ribeiro – PEB – 1 - Piumhi - 03/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0896/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03292414 Quiteria Maria Andrade de Oliveira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 31 05/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 13158563 Raquel Nayara Silva Tafuri Resende
– PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 62 - 05/05/2021 A 05/07/2021
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03504768 Silvana Dutra Rezende
Costa – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 62 - 03/05/2021 A 03/07/2021
- 158.I, 11645611 Aline Patricia Ribeiro da Fonseca – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 30/04/2021 A 14/05/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06984249 Antenor Carneiro Filho – PEB – 4
- Estrela do Sul - 15 - 20/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08782021 Ildete Vieira Nery – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 29/04/2021 A 28/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09604174 Dione Edna Veloso – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 03/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11719416 Hugo Almeida Diniz
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 03/05/2021 A 10/05/2021 158.I, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 61
- 01/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 12464327 Sergio Cangussu Andre
– AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 06/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
12749859 Jhonatan Camargo Marcal – ASP – 2 - Nova Serrana - 60 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13868120 Rafael Caetano Goncalves
– ASP – 1 - Contagem - 56 - 10/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09005828 Lydia
Eliane de Miranda e Silva – AGOV – 1 - Governador Valadares - 14 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13588561 Keila de Oliveira da Silva Melo – EEB – 2 - Governador
Valadares - 20/05/2021 Belo Horizonte - Sede, 11469426 Franciell Luiz Lara – TDE – 1 - Unai
- 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788685 Valdinei Ferreira da
Silva – ASP – 2 - Unai - 20/05/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12414249 Janaina Karla dos
Santos Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 60,27.12.2020,24.02.2021,861/20
21,MG 18.05.2021 - Leia-se: 30,27.12.2020,25.01.2021
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09305475 Denise
da Silva Vanderlei – PEB – 1 - Betim - 12/02/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13277579
Marizete de Oliveira Carvalho – ASB – 1 - Tarumirim - 5 - 26/04/2021
A 30/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14852040 Lorraine Borges Silva – PEB – 1 Lagoa da Prata - 7 - 03/05/2021 A 09/05/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12157970 Luzia Aparecida Pereira da Cruz
– ASB – 1 - Campestre - 6 - 10/05/2021 A 15/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11610755 Juliana de Cassia Martins Moraes
– ATB – 1 - Silvianopolis - 2 - 29/03/2021 A 30/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414735 Mateus Jardim de
Souza – – 1 - - 4 - 23/04/2021 A 26/04/2021 - , 13418231 Vinicius
Machado Mendes – – 1 - - 15 - 16/04/2021 A 30/04/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08636870 Angelita
Aparecida do Patrocinio – PEB – 2 - Betim
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 73762172668 Jucelia Simone de Assis – PEB – 0Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 07/05/2021 A 06/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05995675 Edilson Vieira Lima – ASB – 1 Carlos Chagas - 11 - 03/04/2021 A 13/04/2021 - , 05995675 Edilson
Vieira Lima – ASB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 14/04/2021 A 12/06/2021
COMUNICAÇÃO : 0899/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05469812 Rosane Soares Machado – PEB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10837003 Carlos Eduardo de
Lima – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 15/03/2021 A 21/03/2021 158.I, 11430428 Fausto Ramos de Souza – ASP – 3 - Governador Valadares - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 12250072 Alexander Luiz
Soares – ASP – 1 - Contagem - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I,
14404826 Vinicius Reis Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares 5 - 08/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 14431779 Marcelo Paulo Martins – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 11 - 02/05/2021 A 12/05/2021
- 158.I, 14509749 Jean Karlo Barbosa Leal – ASP – 1 - Iturama - 14
- 05/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 14519615 Bruno Paulo Nogueira –
ASP – 1 - Araxa - 12 - 09/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 03554383 Anderson Sanguinete
Lima – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 08/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I
sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 11
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09389321
Solange Alves Franco de Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas 13/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11549268
Ronivon Coelho de Carvalho – ASB – 2 - Joaima - 9 - 09/03/2021 A
17/03/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13550082 Eliane de Fatima Fernandes –
PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 05/05/2021 A 06/05/2021 - , 13550082
Eliane de Fatima Fernandes – PEB – 2 - Presidente Olegario - 2 05/05/2021 A 06/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829881 Danillo de Sousa
Prado – – 1 - - 4 - 07/05/2021 A 10/05/2021 - , 14922082 Pablo Rodrigues Mendes de Lima – – 1 - - 7 - 28/04/2021 A 04/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13416920 Elma
Maria de Sousa Carvalho – ASB – 1 - Uberaba - 27/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08765679 Waldete Dias Rosado – PEB – 1 - Ipaba - 61 - 02/05/2021 A 01/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09916867 Jandira Izabel Hubner Ribeiro – ASB –
1 - Lajinha - 60 - 15/02/2021 A 15/04/2021 - , 09916867 Jandira Izabel
Hubner Ribeiro – ASB – 1 - Lajinha - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021 COMUNICAÇÃO : 0904/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Crisrina Aparecida Valentim – – 0 - - 10 - 10/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10084515
Libia Maria Fernandes Franco – PEB – 5 - Capelinha - 30 - 27/04/2021
A 26/05/2021 - 158.I, 12513032 Viviane Lopes Pereira – PEB – 3 - Diamantina - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02837946 Maria Hosana Silva Cabral de Souza
– PEB – 3 - Passa Tempo - 31 - 03/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB –
2 - Cataguases - 62 - 02/09/2020 A 02/11/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05469754 Giovana Gomes Sanglard e Silva –
PEB – 4 - Lajinha - 30 - 23/04/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 05469754
Giovana Gomes Sanglard e Silva – PEB – 5 - Chale - 30 - 23/04/2021
A 22/05/2021 - 158.I, 05659529 Maria Elizabete Lacerda de Siqueira –
ATB – 1 - Mutum - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV
– 1 - Muriae - 59 - 28/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13717574 Flavia Aparecida Dutra do Bem – PEB – 3 - Palma - 5 - 30/04/2021 A
04/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11568185 Andreza Vilela Lima – PEB – 5 - Formiga
- 10 - 25/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 09730896 Fabricio Silva Ferreira – PEB – 3
- Patos de Minas - 14 - 05/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03698925 Geralda Evangelista Otoni Moreira
de Souza – ATB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 07/05/2021 A 05/06/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03267424 Carmem Jussara Soares – EEB – 2 - Itaobim - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12883252 Gabriela Duque Goncalves Silva – PEB – 4
- Ribeirao das Neves - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141458 Jose Ulisses dos Santos –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 08/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816940 Eduardo Miguel de
Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 11203676 Richard Rodrigo Rocha – ASP – 2 - Contagem - 8 29/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 11321387 Meire Pereira de Oliveira
– ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 10 - 22/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I,
11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 02/05/2021 A
02/05/2021 - 158.I, 12182523 Stevan Vieira de Sousa – ANEDS – 1 Sacramento - 8 - 07/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13757141 Neimar
Fantini Marinho – ASP – 1 - Mantena - 10 - 09/01/2021 A 18/01/2021
- 158.I, 13757141 Neimar Fantini Marinho – ASP – 1 - Mantena - 6 29/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 13889787 Bruno Nunes Costa – ASP
– 1 - Pouso Alegre - 10 - 26/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14458798
Eduardo Alves Sobrosa – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 04/05/2021 A
02/07/2021 - 158.I, 14689863 Thais Martins da Silveira – ASEDS – 1 Sacramento - 10 - 08/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750932
Jose Divino Macedo dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 25 24/04/2021 A 18/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10111318 Rodrigo
Almeida de Carvalho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798947 Katia Goncalves
Souza – ASP – 3 - Contagem - 10/05/2021 - , 13925698 Leticia Duarte
de Mattos Vieira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 19/05/2021 - ,
14502538 Alexsander Medeiros Cremmer – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 18/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13378179
Luciana Mattos Resende Silva Cocate – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 13/05/2021 A 15/05/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12267035 Rony Silva de Sousa – ASB – 1 Cataguases - 7 - 28/04/2021 A 04/05/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 13065388 Maria Aparecida Martins – ASB – 1
- Mariana - 4 - 03/05/2021 A 06/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11199080 Janete de Souza Oliveira – ASB – 2
- Ponte Nova - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12032322 Cristiana de Melo Pereira – PEB – 1
- Sete Lagoas - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12217485 Elisangela Rocha Pereira – PEB – 1 Araguari - 10 - 08/05/2021 A 17/05/2021 - , 12217485 Elisangela Rocha
Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 08/05/2021 A 17/05/2021 41ª SRE - Varginha, 08071094 Elisangela Danielly da Silva Dias – ASB
– 2 - Machado - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 Metropolitana B, 14821938 Leonardo Fernandes Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 06/05/2021 A 15/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444021 Vanderlete Goncalves Souza – – 1 - - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 - , 14934756 Iolanda
Maria Soares Lanza – – 1 - - 6 - 09/05/2021 A 14/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13947015
Juliana Cristina Lopes Barbosa – ASB – 1 - Ituiutaba - 06/04/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09576638 Angela Armond Mariano – PEB –
3 - Monte Carmelo - 06/04/2021 - , 09576638 Angela Armond Mariano
– PEB – 4 - Monte Carmelo - 06/04/2021 -
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