Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 986 SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0104037-41.2008.8.26.0053 (053.08.104037-1) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Sonia Cipriano e outros - Fazenda Pública Estadual - Comprovem os autores o protocolo do RPV junto à PGE. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP), JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2980 não é dotada de medida “liminar”, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do NCPC).3. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SALES (OAB 60794/SP) Processo 1006705-50.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Aparecido da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1230 SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP) Processo 0131169-73.2008.8.26.0053 (053.08.131169-5) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Calmona e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tratase de Procedimento Ordinário ajuizado por Pedro Calmona e outros contra F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 986 petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos ao Setor de Execuções somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 13 de aposentadoria por invalidez, na forma dos artigos 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, desde a data do indeferimento na seara administrativa (30/04/2014), fls. 25. As eventuais parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros legais, aplicando se a forma de correção (Manual de Orienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3230 ser realizado observando-se as seguintes orientações:1 - Peticionamento eletrônico: opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença”; seleção da classe: “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.”2 Deverão ser anexados os seguintes documentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3232 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição e documento de fls. 164/167.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0011471-71.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2746 Oliveira - - Odilo Pavanelo Tumitan e outro - Fls. 2.544: Dê-se vista ao Ilustre representante do Ministério Público. Intime-se. ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN (OAB 143952/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2861 poupança da autora deverá ser atualizado pelos mesmos critérios de atualização das cadernetas de poupança, observado o percentual de 42,72% referente ao IPC de fevereiro de 1989, fixado no v. acórdão referido na certidão carreada a fls. 22/30 dos autos. Em outros termos: a diferença deverá ser tratada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3205 de sentença, portanto, deverá ser realizado observando-se as seguintes orientações:1 - Peticionamento eletrônico: opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença”; seleção da classe: “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.”2 Deverão ser a