Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2205 Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes processuais, e oportunamente, remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), OTAVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1664 concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3712 Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos juntados pela executada (fls. 236/239). Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/ SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), SANDRO MARCELO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2590 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Apa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1674 de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nesse Setor de Execuções contra a Fazenda Pública se dará no incidente digital nº 0004124-28.2004.8.26.0053/03, onde deverá prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3484 pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3574 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a quitação do presente incidente, vez que não há nos autos comprovante de depósito juntado. De qualquer forma, ressalte-se que o depósito judicial e seu respectivo levantamento deverá ser realizado sempre nos autos do cumprimento de sentença, de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4155 nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2205 Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes processuais, e oportunamente, remetam-se os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), OTAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 362 prova pericial postulada pelas partes. Para examinar o imóvel nomeio perito o engº Edison Pirani Passos. Formulo os seguintes quesitos: I Quais são os danos existentes no imóvel do autor? II Quais são as causas dos danos? 6.Fixo o prazo de 20 dias para a entrega do laudo. 7.Faculto às partes a apresent