1.072 resultados encontrados para rosangela santos silva - data: 27/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IGO 318, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR, EM FACE DA ACUSADA MARIA ROSANGELA SANTOS SILVA, DEVENDO A ACUSADA SE REC OLHER EM SUA RESIDENCIA, SO PODENDO DELA AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO DE SUA SAUDE, OU DA SAUDE DO BEBE RECEM-NASCIDO INFOR MADO A FL. 137, OU EM OUTRO CASO COM AUTORI
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ELETRONICAMENTE. Em caso de dúvida, acesse a página: 2402 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTSum-0101373-96.2018.5.01.0032 RECLAMANTE ROSANGELA SANTOS SILVA ADVOGADO THAIANE DA SILVA SAMPAIO(OAB: 197098/RJ) ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 TO QUE EM TESE CONFIGURA INFRACAO PENAL. TRATA-SE FALTAS GRAVES, PREVISTAS NO ART. 50 DA LEP. O SEU COMPORTAMENTO REVELA INDISCIPL INA EM RELACAO AO REGIME DE PENA MAIS LIBERAL. A PRATICA DE FALTA GRAVE AUTORIZA A REGRESSAO DE REGIME, NOS TERMOS DO ART. 118, I, DA LEP. NESTES TERMOS, NAO ACOLHO A JUSTIFICATIVA E CONFIRMO A D ECISAO PROFERIDA PROVISORIAMENTE PARA DETERMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ATA DE AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N: 201404530490 ACUSADA: MARIA ROSANGELA SANTOS SILVA ADVOGADO: DR. CARLOS ADAN D OS SANTOS JARDIM AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (14.04.2015), AS 16:20 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O(A) JUIZ(A) DE DIREITO, DR(A). LETICIA SILVA CARN
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3322 V. Sa. deverá cientificar seu cliente da data, horário e local da audiência, cabendo ainda haver uma tratativa prévia INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) conciliatória entre as partes/procuradores de maneira a dar efetividade a tentativa conciliatória designada. Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que foi designada audiência de conciliação no p
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 449 Em 17 de Março de 2016. Em 18 de Março de 2016. RENATA FUSCALDI MARTINS RENATA FUSCALDI MARTINS Intimação Intimação Processo Nº RTSum-0011160-79.2015.5.03.0004 AUTOR PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO ROBERTO WAGNER VENTURA DOS SANTOS SILVA(OAB: 159586/MG) ADVOGADO ROSANGELA SANTOS SILVA VIEIRA(OAB: 159677/MG) RÉU BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA ADVOGAD
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8763 de recurso próprio perante a instância revisora. INTIMAÇÃO JUDICIAL III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve-se conhecer dos Embargos de Declaração aviados pelas reclamadas, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os cálculos Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este ofertados pela reclamante, dev
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3280 INTIMAÇÃO 8000772-72.2021.8.05.0227 Divórcio Consensual Jurisdição: Santana Requerente: M. C. M. F. Advogado: Antonio Placido Cardoso Calado (OAB:GO34230) Requerente: W. D. S. F. Intimação: DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 a 102 do CPC. Intimem-se os cônjuges para, no prazo de 15 (quinze) dia
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2769 Sentença Processo Nº ConPag-1000292-15.2017.5.02.0608 CONSIGNANTE LUXOR COMERCIO DE ARTIGOS ORIENTAIS LTDA - ME ADVOGADO LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO(OAB: 143094/SP) CONSIGNADO SEVERINA DA COSTA LIMA ADVOGADO ANDRE LOPES DOS SANTOS(OAB: 374373/SP) PROCESSO: 1000292-49.2016.5.02.0608 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: ROSANGELA SANTOS SILVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 2827 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Resolução nº 458, do TRF/1ª Região, de 04 de outubro de 2017, em seu art. 11, a Escrivania promove a intimação das partes para manifestação acerca do inteiros teores dos respectivos ofícios requisitórios, fixando-se um prazo de 5 (cinco) dias. URANDI-BA, 36 de