Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 944 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0144800-05.1994.5.06.0014 RECLAMANTE GUTEMBERG GALVAO DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 30037/PE) ADVOGADO Terezinha Alves de Oliveira Costa(OAB: 7842/PE) RECLAMADO CLECIA ROSAS BRITO BASTOS RECLAMADO ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS ADVOGADO ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS(OAB: 7078/CE) RECLAMADO TRABALHO C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 326 Direito ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0302658-79.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Pedro Manuel Silva Lopes Duarte - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 351 considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. * Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ROSAURA MOREIRA BRI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 583 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Tatiana Mendes da Silva Costa - Vistos, etc. Em razão da manifestação da exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0176329-36.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 560 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Torno insubsistente eventual penhora, determinando o desbloqueio e a intransferibilidade dos bens, inclusive na plataforma Bacenjud, se a medida houver sido efetivada. Sem custas e sem condenação em honorários sucumbenciais: A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 178 ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0033080-32.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Filomeno Candido Reinaldo - Filomeno Candido Reinaldo - Face ao exposto, extingo a presente ação, com fulcro no art. 794, I, e 795 do Código de Processo Civil c/c artigo 156, I, do Código Tribut�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1640 352 Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Heinz Dieter Seibel - Sendo assim, verificando-se a ausência de previsão expressa para o arquivamento sem baixa no caso concreto, e face não ter sido encontrado bens do devedor, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 01(um) ano.Fortaleza/CE, 06 de março de 2017. Andrea Mendes Bezerra De

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 PROCESSO : 0187915-70.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Jarbas Vieira da Cunha ADVOGADO : 20502/CE - Rudá Bezerra de Carvalho REQUERIDO : Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE ADVOGADO : 13383/CE - Maria de Fatima Costa Sidrim VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:17 horas PROCESSO : 0131277-80.2012.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 456 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO RICARDO MARQUES ROCHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2015 ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0060191-25.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXEQUIDO: Raimundo dos Santos Gomes Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, t

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 464 ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0060648-23.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Luiz Mendes da Silva Filho - Recebi hoje. Visto em inspeção interna. Frustradas as tentativas de citação do executado (fls. 08 e 24), a exequente requereu arquivamento sem baixa da presente demanda (fl. 29).