Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 207 ADV: PROCURADOR ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 3/CE) - Processo 0702793-26.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Em face do exposto, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo, sem resolução de mérito, pela ilegitimidade passiva ad ca

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1948 320 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE MARCILIO SILVA DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2018 ADV: FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 15542/CE) - Processo 0400266-47.2018.8.06.0001 - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1627 ADV: JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE) - Processo 0089475-44.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cooperativa Habitacional de Fortaleza - Cohafor Considerando que a presente Execução Fiscal se adequa à norma municipal, ACOLHO o requerimento da exequente, ordenando o arquivamento dos autos, sem baixa na d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 230 Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Ricardo Dantas Sampaio, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 576/96, acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. ADV: PROCURADOR LUIS NIVARDO C. DE MELO (OAB 3/CE) - Processo 0329427-27.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 81 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 5330-81.2006.8.06.0112/1 - 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Apelante : HILDEBERTO MENDONÇA E SILVA Apelante : TEREZINHA DE MENEZES MENDONÇA Rep. Jurídico : 16696 - CE YANNA PAULA LUNA ESMERALDO Apelado : MARIA DO NASCIMENTO BARRETO Rep. Jurídico : 9915 - CE ANTONIA VALDEL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 166 EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Luiz Ronaldo Lisboa de Melo - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/1980. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 108 Civil. Sem custas, conforme o art. 39 da Lei nº 6.830/1980. P. R. I. ADV: INGRID BARREIRA (OAB 6151/CE) - Processo 0162376-88.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Luiz Carlos Moreira - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 287 154 05.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Terezinha de Jesus Alves Parente - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 832 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0004999-73.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Representacoes Oliveira Homem Ltda - Vistos, etc. Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 273 150 Ltda - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/1980. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme o art. 39 da Lei nº 6.830/1980. P. R. I. ADV: ANTONIO JOSE DE MELO CARVALH