Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1724 HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1576 Pereira Paccas Silva - - Francisca Rodrigues Pereira - - Gloria Maria de Toledo e Sousa e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 282/621 e 624: ciência aos exequentes dos documentos juntados referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: WILSON LUIS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1290 Jaqueline Lanzoni Migliorini - Agravado: Geny Minetto - Agravado: Sonia Maria Francellin - Agravado: Isabel Cristina Bernardo da Silva - Agravado: Palmira Maria dos Santos Carvalho - Agravado: Rosemeire Martins Bispo - Agravado: Marilene Amaro do Nascimento - Agravado: Zelia Dias da Silva de Freitas - Agravado: Almir David - Agravado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1876 terceiro setor. Assim, como há vínculo indissociável, não é possível a retirada do Município deste feito de maneira prematura. A aplicabilidade, ou não, das disposições do Código de Defesa do Consumidor será analisada por ocasião do mérito. Quanto ao que foi suscitado pelo Ministério Público a fls. 515

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1695 Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP) Processo 0014471-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0021111-08.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Jb Barros Construtora de Obras Ltda - Ciência à parte exequente. - ADV: CARLOS AUGUSTO JATAHY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1408 SP) Processo 1025444-87.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Marina Fortaleza Carvalho - Vistos. 1) Manifeste-se o autor em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esclarecimento dos fatos, ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1590 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1028532-36.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Miguel - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1654 160718/SP) Processo 0017085-68.2022.8.26.0053 (processo principal 1049912-52.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Sergio da Silva - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1896 a Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Tiago José Rocha da Silva - - Romildo Jose da Silva Filho - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Ante a concordância da parte executada na petição retro, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 992 judiciária, despesas processuais ou honorários de advogado, mas estes devem ainda assim ser fixados em cumprimento ao que determinam os artigos 11, parágrafo 2o., e 12, ambos da Lei Federal de número 1.060/1950. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 20, parágrafo 4o., do Código de Proces