Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 2ª Câmara Cível Apelação 0103249-94.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Quiteria Maria Ferreira da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0103289-76.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1390 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Quiteria Maria Ferreira da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0103289-76.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 1ª Câmara Cível Apelação 0164711-52.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Dermeval Nepomuceno Marques Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0168045-94.2004.8.02.0001 Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 : Município de Maceió : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) : Noberto Paulino Bittencourt Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 430 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0212564-91.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Faze

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Diego Lages dos Santos Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 227 Classe do Processo: Apelação 0105537-15.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 180 PROCESSUAL. SENTENÇA REFOMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 291. Apelação nº 0175995-57.2004.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 296 105, III, a e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Da análise dos autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial (cf. fls 84/95), tendo a respectiva decisão transitada em julgado, para, ao alterar o entendim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 117 228 Apelação nº 0103829-27.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : ROSEANNE DE LIMA Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1691 75 mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/ Vara, valendo tal medida para todos os fins proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 145 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMILLE MONTEIRO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 ADV: ALBERTO NEVES MACEDO SILVA (OAB 7741/AL), ADV: ABEL SOUZA CÂNDIDO (OAB 2284/AL), ADV: GILVAN MELO DE ABREU (OAB 2250/AL), ADV: PAULA NASSAR DE LIMA (OAB 8037/AL), ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL) - Processo 07092