Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4828 Aqui, repisa-se, já ocorreu a efetiva entrega da prestação jurisdicional. Votação unânime. Deste modo, e por ultrapassar os limites da competência desta Justiça do Trabalho, a pretensão dos embargantes deverá ser formulada na Instância Judiciária própria para o fim colimado. Assim e, se mesmo após prestados os esclarecimentos supra GERSON LACERDA PISTO

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSELENE PITELLI GOSSN - ME ROSELENE PITELLI GOSSN(OAB: 74425/SP) ANDERSON JOSE DA SILVA(OAB: 226885/SP) ALTAIR PASCOAL CONSOLO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 388 LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 308559/SP) NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) JULIANA ELOISA BIANCO(OAB: 167547/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intim

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7367 Dispositivo Posto isto, resolve a 9ª Câmara do TRT da 15ª Região conhecer e Intimado(s)/Citado(s): - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA prover o agravo de petição interposto pelo Município de Sorocaba para, com fundamento no inciso I, do artigo 790-A da CLT, isentá-lo das custas fixadas na sentenç

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4852 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 09 de novembro de 2020. PROCESSO nº 0033300-86.2005.5.15.0081 (AP) EMBARGANTES:RINALDO LAZARINI eMARIA CONCHETA SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria ALVES BATISTA LAZARINI EMBARGADO:Acórdão ID 08d4711 (ecb/ad) Processo Nº AP-0033300-86.2005.5.15.0081 Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE RINALDO LAZARINI ADVOGADO

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 , 03 de dezembro de 2020. 11974 - 2º Embargos de declaração Processo TRT nº:0033300-86.2005.5.15.0081 SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Embargantes:RINALDO LAZARINI eMARIA CONCHETA ALVES BATISTA LAZARINI Embargado:Acórdão ID 99b9845 Processo Nº AP-0033300-86.2005.5.15.0081 Relator GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE RINALDO LAZARINI ADVOGADO ADRIANA CRI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS CLAUDIO BLUME(OAB: 136143-D/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5524 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SUELI ANTONIA LAZARINI SOARES VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 37627 Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO Para todos os efeitos, considero devidamente prequestionados as MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. matérias e os dispositivos legais e constitucionais invocados. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) LF/Lm Ciente. ALVARO DOS SANTOS Concluindo e diante do exposto, decido CONHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3199 Processo 1000079-75.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Exequente, recolha as custas para as diligências do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000123-65.2016.8.26.0698/01 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1984 de intimação para conhecimento do público em geral (artigo 870, I, CPC), bem como expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, para que averbe nas matrículas dos bens imóveis elencados na petição inicial o presente protesto para conhecimento de terceiros. Após, observe-se o artigo 872, CPC. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3390 Processo 1000510-12.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Durval Antonio de Faria - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte Requerente em relação à Contestação de fls. 58/146. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP),